Referendo sobre a linha do Tua só depois das eleições

A câmara municipal já recebeu o parecer do Tribunal Constitucional sobre o assunto informando que a consulta pública não pode realizar-se nos próximos meses por decorrerem prazos e pela sobreposição de vários actos eleitorais.

De recordar que já em Junho ocorrem as eleições europeias e mais lá para o final do ano é a vez das legislativas e autárquicas.

Só depois disso é que o Tribunal Constitucional só deverá analisar a realização do referendo em Mirandela.

“Segundo o regulamento do referendo, entre a data de convocação de eleições e a sua realização não pode haver referendo local” explica o presidente da câmara. “Como este é um ano de três eleições consecutivas o referendo só pode ser realizado depois de meados de Outubro” acrescenta José Silvano. O autarca de Mirandela avança que a consulta públicas aos mirandelenses, a realizar-se só poderá acontecer após Outubro deste ano, mas com o processo a ter que voltar à estaca zero já com os novos órgãos autárquicos.“Se houver uma decisão do Governo sobre abertura ou encerramento o referendo deixa de ter eficácia” afirma. Mas “se a questão não estiver resolvida a próxima câmara e assembleia municipal têm de desencadear um novo processo de realização do referendo”. 

Esta situação vem contrariar a vontade do presidente da câmara de Mirandela que já tinha manifestado a intenção de realizar o referendo em Junho aquando das eleições europeias.

Além disso, esta situação vai remeter a consulta pública para uma data muito posterior a uma tomada de decisão sobre a construção da barragem do Tua já que a Declaração de Impacte Ambiental deverá ser emitida em Maio.

 José Silvano queria que “este referendo se realizasse rapidamente porque penso que até ao início de Abril o Ministro das Obras Públicas e Transportes deve tomar uma decisão sobre a linha e quando isso acontecer o referendo deixa de ter sentido” afirma o autarca.

Escrito por CIR