AOTAD denuncia falta de ajudas
Segundo o documento, a fileira oleícola caracteriza-se por uma população de olivicultores e um capital produtivo envelhecidos, aliados à reduzida produtividade e rentabilidade, agravados pelo aumento dos custos de equipamentos, materiais e mão-de-obra, entre outros.
A par da produção instável, a Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro (AOTAD) constatou que a falta de apoio às explorações de oliveiras tradicionais coloca em risco a identidade do olival regional e os pequenos produtores, tal como a venda de azeite a granel de modo indiferenciado ou a ausência de técnicas de comercialização e valorização, que impede a actuação em mercados externos.
A AOTAD aponta o dedo, ainda, às regras e princípios previstos no despacho normativo para os pagamentos complementares aos produtores, uma vez as normas estabelecidas impedem a sua aplicabilidade. Entre outras medidas, este despacho determina que só poderão usufruir destes apoios os olivicultores que entreguem a sua produção num lagar ou unidade de transformação reconhecida pelo Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), que terão, ainda, que garantir a realização das respectivas análises. Assim sendo, os produtores que efectuaram avultados investimentos na melhoria de técnicas e condições ambientais e higio-sanitárias não serão contemplados por esta normativa, caso transformem a sua produção no próprio lagar.
Associação critica “valorização da auto-suficiência em detrimento da qualidade”
Na óptica da AOTAD, o Governo português tem apostado, sobretudo, na “auto-suficiência produtiva nacional”, uma vez que “uma actividade super-intensiva é vista como solução para o equilíbrio do sector a curto prazo”. Desta forma, a produção oleícola de qualidade é deixada para segundo plano. Esta “medida” estatal visa, apenas, competir num mercado internacional assente na oferta de produtos de características vulgares. Contudo, o azeite português e, sobretudo, o transmontano é conhecido pelas suas qualidades únicas, que possibilitam a sua valorização nos melhores mercados de todo o mundo, podendo resultar numa mais-valia no que toca ao preço final de comercialização.
Para a AOTAD, esta estratégia governamental está patente nas candidaturas a programas de “Acções de Informação e Promoção de Produtos Agrícolas em Países Terceiros”, que contemplam, sobretudo, produtos de países como a Itália. Esta situação dá-se, segundo aquela associação, porque as candidaturas portuguesas são reprovadas sistematicamente pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.
Assim sendo, a AOTAD trabalha no sentido de incrementar o preço médio de comercialização de produtos olivícolas e as marcas em comercialização em 30 por cento. Aumentar a área de regadio e a de produção em 20 e 10 por cento, respectivamente, são outros dos objectivos previstos pela associação de produtores. A criação de um agrupamento de comercialização, de um Centro Tecnológico da fileira, do Sistema de Gestão Integrada de Efluentes e Resíduos e de uma rede de informação que agregue todos os intervenientes destes sector, são outras medidas que a AOTAD pretende levar a cabo.
