Médica vai a tribunal
Mediante dificuldades em realizar o parto, os profissionais de saúde tentaram contactar diversas vezes a obstetra que, às 17 horas se ausentou daquela unidade de saúde para a sua casa.
Só depois das 21 horas é que a médica compareceu no HDM, altura em que nasce o Gonçalo, após um período de sofrimento fetal agudo que “revelava asfixia perinatal”. Em sequência desta situação, o bebé nasceu com paralisia cerebral e epilepsia e incapacidade permanente na ordem dos 95 por cento, problemas que teriam sido evitados caso a arguida tivesse prestado “o auxílio médico necessário solicitado, em tempo útil”.
Assim sendo, a obstetra “incorreu na prática, em autoria material, na forma consumada, de um crime de recusa de médico, agravado pelo resultado”, pode ler-se no documento de instrução do Tribunal de Mirandela.
Recorde-se que os pais do Gonçalo viram, em 2007, uma queixa-crime contra a médica ser arquivada pelo Ministério Público. Contudo, depois da Inspecção-Geral das Actividades e Saúde ter ditado a suspensão da obstetra por 90 dias, os pais requereram, em Outubro de 2007, a abertura de instrução.