Túnel suspenso
A empresa alega que a construção do túnel vai prejudicar a exploração da água na serra do Marão, já que as obras do túnel estão a ser feitas a cerca de 600 metros das nascentes de água.
A providência cautelar provisória foi decretada pelo juiz do Tribunal Administrativo de Penafiel, na semana passada, sem que fosse ouvido o consórcio Auto-Estradas do Marão, liderado pela Somague.
O consórcio tem, agora, um prazo de dois a três dias para se justificar perante o juiz, que terá de, depois, cumprir um prazo de cinco dias úteis para se pronunciar definitivamente sobre esta situação.
Para a Somague, “esta providência cautelar não faz sentido” porque foi decretada com base em meras suspeições”, já que, segundo acrescentou “não estão previstos impactos negativos”.
E se, houver, acrescentou, serão “devidamente compensados nos termos da lei”.
Até que a situação seja restabelecida, eventualmente os operários do consórcio irão dar apoio a outra frente de obra.
Ontem, o Ministério das Obras Públicas garantiu que a obra está a cumprir a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida em 2008, estando a ser devidamente monitorizadas as obras e o seu impacto nas águas do Marão.
A suspensão provisória das obras afecta apenas a construção do túnel, decorrendo normalmente nas outras frentes de trabalho, quer em Vila Real quer em Amarante, nomeadamente na duplicação do antigo troço do IP4.
A empreitada dá emprego a mais de 1.100 pessoas e mobiliza 88 empresas.