Condutores informados na fronteira
A iniciativa decorreu na Ponte Internacional de Quintanilha para divulgar os serviços daquela delegação, que muitas vezes não são do conhecimento dos cidadãos.
Quem entrava no País era brindado com panfletos informativos, onde as pessoas podem confirmar quais as mercadorias que podem transportar com isenção de imposto. “Ao nível dos combustíveis, por exemplo, uma vez que estamos numa região de fronteira, os combustíveis do lado de lá são mais baratos e as pessoas fazem, muitas vezes, o seu transporte, além do combustível que vem no depósito da viatura pode-se trazer, desde que seja devidamente acondicionado, um depósito até 50 litros de combustível sem pagar imposto”, explica o verificador auxiliar da delegação Aduaneira de Bragança, António Fernandes.
O responsável salienta, ainda, que no caso dos produtos que excedam as franquias, o imposto tem que ser pago nos serviços Aduaneiros antes de ser efectuado o transporte. “No caso dos óleos para oficinas que costumam vir de Espanha, primeiro tem que ser pago o imposto”, exemplifica António Fernandes.
Entre as acções de fiscalização que a delegação Aduaneira de Bragança vai levando a cabo, António Fernandes afirma que costumam ser detectadas irregularidades que implicam coimas, mas de pouca gravidade.