Comerciantes notificados para pagar taxas de publicidade à Estradas de Portugal
“Recebemos uma carta registada da Estradas de Portugal a exigir que pagássemos em 10 dias 567 euros por uma publicidade que está exposta na fachada do nosso prédio” explica a lojista, acrescentando que as tarjas “não impedem ninguém de passar na estrada e a taxa já é paga à câmara, portanto isto é um absurdo”.
Georgette Santos não concorda com a taxa, ainda por cima tão elevada, já que entende que as casas comerciais têm de estar identificadas e para isso já pagam à Câmara.
Porém, a Estradas de Portugal baseia-se na lei para exigir o pagamento de taxas sobre reclames que sejam visíveis das estradas nacionais.
A comerciante entende-o como mais uma afronta a quem investe na terra natal.
“O meu filho investiu aqui, quer ficar aqui, criou postos de trabalho e agora é só taxas sobre taxas” afirma indignada. “Não acho justo” considera.
A Estradas de Portugal garante que a câmara de Vila Flor não solicitou qualquer parecer sobre a colocação dos reclames publicitários dos estabelecimentos comerciais de Samões, pelo que o eventual licenciamento, a existir, será considerado nulo.
A Câmara já manifestou a intenção de apresentar esta questão à Associação Nacional de Municípios porque entende que prejudica o comércio local.
Escrito por CIR
