À margem da Segurança Social
De acordo com o responsável, os homens da lavoura “não conseguem pagar os valores que, normalmente, são de 200 euros por pessoa, pois pagam como patrões e não como operários”.
Obrigados a efectuarem descontos de 32 por cento, os agricultores não terão direito, no futuro, “à reforma, pois não podem pagar as taxas, o que é desumano”. Para Armando Carvalho, “uma pessoa que trabalhou toda a vida devia ter outras condições”. O dirigente falou, ainda, da actual situação do mundo rural transmontano, do VI Congresso da Agricultura Familiar Português, que terá lugar no próximo domingo, em Espinho, ou das taxas impostas pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICBN) aos habitantes e produtores de áreas protegidas, como o Parque Natural de Montesinho.
Com a portaria do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território que regulamenta a aplicação das taxas naquelas zonas, os agricultores serão, na óptica de Armando Carvalho, os principais prejudicados. A medida, que entrou em vigor no passado dia 4, abrange os Parques Naturais e as áreas da Rede Natura 2000, que representam cerca de 20 por cento do território de Trás-os-Montes e Alto Douro.
“Um produtor que tenha uma área superior a um hectare e queira edificar um palheiro ou uma casa, tem que pedir licença ao Parque que vai cobrar uma taxa”, exemplificou o dirigente, que não afasta a hipótese da CNA organizar uma manifestação contra estas medidas.
