Novo processo de selecção de funcionários da UE

O novo sistema será melhor, pois estabelece concursos anuais para os perfis das funções mais comuns, permitindo assim que os candidatos planeiem as suas candidaturas de modo mais eficaz e que as instituições da UE efectuem mais facilmente o planeamento estratégico dos recursos humanos. O novo processo de selecção será mais rápido e mais eficiente, envolvendo menos etapas do que o processo de selecção actual. Será também mais adequado porque muda a ênfase da avaliação dos conhecimentos para a avaliação das competências, o que se provou constituir um dos melhores elementos para a previsão do desempenho futuro de uma função.
Mais informação em www.europa.eu/epso

Boas perspectivas para o Turismo em 2010

Segundo o novo inquérito Eurobarómetro sobre “as atitudes dos europeus relativamente ao turismo em 2010”, cerca de 80% dos cidadãos europeus irão continuar a viajar durante as suas férias. Apenas 20% dos mais de 30 000 inquiridos têm a certeza de que não viajarão em 2010, número consideravelmente inferior à percentagem de cidadãos que não viajaram em 2009 (33%). 57% dos cidadãos da UE preferem passar as suas férias em destinos turísticos tradicionais, enquanto 28% preferem evitar os destinos mais populares optando pelos destinos emergentes. O turismo constitui uma das principais indústrias de serviços na Europa, representando 5% do PIB europeu e 6% do emprego na Europa.

UE propõe 45 000 microcréditos para desempregados e pequenas empresas

Os ministros europeus do Emprego e dos Assuntos Sociais aprovaram um novo instrumento de crédito destinado aos desempregados que desejam criar ou desenvolver pequenas empresas.

Com um orçamento inicial de 100 milhões de euros, o instrumento europeu de microfinanciamento poderá envolver a mobilização de mais de 500 milhões de euros graças à cooperação com instituições financeiras internacionais como o Banco Europeu de Investimento. Esta iniciativa integra-se no âmbito da resposta da UE à crise económica, destinando-se às pessoas que não podem, em princípio, beneficiar de empréstimos bancários por causa da crise económica e das actuais dificuldades na obtenção de crédito.

Reduzir disparidades salariais entre homens e mulheres na UE

A Comissão Europeia tenciona lançar uma série de medidas destinadas a reduzir significativamente as disparidades salariais entre homens e mulheres nos próximos cinco anos.

A disparidade salarial média entre homens e mulheres na UE é actualmente de 18%. Em Portugal a disparidade situa-se nos 9%, bem abaixo da média europeia.

Para reduzir esta taxa, a Comissão tenciona sensibilizar os empregadores, encorajar iniciativas que promovam a igualdade de género e apoiar o desenvolvimento de instrumentos para medir as disparidades salariais entre homens e mulheres. Por outro lado, não exclui a adopção de novas medidas legislativas.

A Comissão pretende consultar os parceiros sociais europeus e analisar o impacto de certas opções: reforçar as sanções, instaurar a transparência em matéria de salários e informar regularmente sobre a evolução da situação. Uma sondagem do Eurobarómetro publicada a semana passada revela que a maioria dos europeus são favoráveis a uma intervenção urgente para resolver este problema.

Comissão propõe criação da Marca do Património Europeu para toda a UE

A Comissão Europeia propôs a criação da «Marca do Património Europeu» enquanto iniciativa alargada a toda a UE. O objectivo desta marca é dar visibilidade aos sítios que celebram e simbolizam a integração, os ideais e a história da Europa. A decisão proposta será apresentada ao Conselho de Ministros da UE e ao Parlamento Europeu para adopção, devendo entrar em vigor em 2011 e 2012.

«Creio que a Marca do Património Europeu ajudará a sensibilizar os cidadãos para o nosso património cultural comum, ainda que diverso, e estimulará o turismo cultural e o diálogo intercultural», declarou Androulla Vassiliou, a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.

Sessenta e quatro sítios já receberam esta distinção no âmbito da actual iniciativa, com base nas selecções efectuadas por cada Estado-Membro, entre os quais quatro em Portugal. São eles: a Catedral de Braga, o Convento de Jesus em Setúbal, a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e a abolição da Pena de Morte.

De acordo com a iniciativa agora proposta, cada um dos 27 Estados-Membros poderá nomear até dois sítios por ano, para atribuição da nova Marca do Património Europeu. Um painel composto por peritos independentes avaliará as nomeações e seleccionará um sítio por ano, no máximo, em cada país, para receber a distinção. A participação será voluntária.

A Marca do Património Europeu distingue-se de outras iniciativas relacionadas com o património cultural como a Lista do Património Mundial da UNESCO e os «itinerários culturais europeus» do Conselho da Europa, ao pretender distinguir sítios que tenham desempenhado um papel-chave na história da União Europeia; seleccionando esses sítios com base no seu valor simbólico europeu e não em critérios estéticos ou de qualidade arquitectónica e ao procurar realçar a dimensão educativa dos sítios, em especial para os jovens.

Energias renováveis: previsões indicam que a UE está no bom caminho para alcançar o objectivo de 20%

Segundo as previsões nacionais comunicadas à Comissão, a União Europeia deverá ultrapassar o seu objectivo de, até 2020, pelo menos 20% da energia consumida ser proveniente de fontes renováveis. Em Portugal a previsão aponta para 31% de energias renováveis em 2020. No seu documento de síntese publicado, a Comissão estima que a parte total das energias renováveis atingirá 20,3% na UE.