Consulta pública: Indústrias culturais e criativas
«As indústrias culturais e criativas da Europa não são apenas essenciais para a diversidade cultural no nosso continente, mas constituem também um dos sectores mais dinâmicos da economia europeia. O seu papel é importante para ajudar a Europa a sair da crise», afirmou Androulla Vassiliou, Comissária europeia responsável pela educação, a cultura, o multilinguismo e a juventude.
O sector que inclui as artes do espectáculo, as artes visuais, o património cultural, o cinema e a radiotelevisão, a música, a edição, os jogos de vídeo, os novos media, a arquitectura, o design, o design de moda e a publicidade, proporciona empregos de qualidade a 5 milhões de pessoas na União Europeia. Contribui com 2,6% para o PIB europeu (mais do que muitas indústrias transformadoras) e cresce mais rapidamente do que a maioria dos sectores da economia.
Os desafios a que esta consulta pretende resolver são facilitar o acesso ao financiamento para as pequenas e micro empresas cujo único activo reside na sua criatividade; garantir a correcta combinação de competências criativas e gestoras nestes sectores e fomentar mais inovação e experimentação, designadamente um uso mais amplo das tecnologias da informação e da comunicação.
Os cidadãos europeus podem participar na consulta pública via Internet em ec.europa.eu/culture.
Resíduos radioactivos: grande maioria dos cidadãos a favor de legislação europeia
A maioria dos europeus considera útil dispor de legislação europeia sobre a gestão dos resíduos radioactivos, segundo uma sondagem Eurobarómetro publicada pela Comissão Europeia. A preocupação com os riscos para a segurança inerentes aos resíduos radioactivos é comum tanto aos países com centrais nucleares como aos que as não têm.
Gestão dos resíduos radioactivos
Uma grande maioria dos cidadãos europeus (82%) afirma que a gestão dos resíduos nucleares deveria ser regulamentada a nível da UE, segundo a sondagem publicada no número especial da revista Eurobarómetro sobre os europeus e a segurança nuclear. Esta opinião é extremamente homogénea em toda a União Europeia, sendo quase unânime em Chipre (93%), na Hungria (90%), nos Países Baixos (90%) e na Eslovénia (90%). Na outra extremidade do espectro – nos países em que a percentagem de pessoas que partilham desta opinião é mais baixa – existe uma maioria homogénea (Áustria 59%, Reino Unido 60%, Malta 62%).
Segurança das instalações nucleares
Embora os cidadãos exprimam também preocupação com a utilização incorrecta dos materiais nucleares e com o terrorismo, uma grande maioria (59%) acredita que as centrais nucleares podem ser exploradas de forma segura.
Esta média da UE manteve se estável em relação à sondagem de 2006. Os resultados nacionais mostram, contudo, algumas alterações significativas: em 14 países, observa-se um aumento das respostas que concordam com esta opinião, que é mais marcado na Irlanda (+11), Polónia e Luxemburgo (+9), e em Malta, Estónia e Itália (+6). Em contrapartida, observou-se uma diminuição na Bulgária (-9), Alemanha (-7), França e Roménia (-5).
Cabe os Estados-Membros decidir se utilizam ou não a energia nuclear. Actualmente, 15 dos 27 Estados-Membros da UE têm centrais nucleares, mas só existe um número reduzido de projectos de unidades de armazenamento definitivo para a categoria de resíduos radioactivos mais perigosos.
No segundo semestre de 2010, a Comissão Europeia vai propor legislação europeia sobre a gestão dos resíduos radioactivos e está a efectuar actualmente uma consulta pública sobre essa proposta legislativa.
Embora a Comissão respeite plenamente o princípio segundo o qual a escolha do cabaz energético é da competência nacional, a UE está empenhada em estabelecer o quadro jurídico da UE mais avançado possível para a segurança nuclear e a gestão dos resíduos radioactivos. O Tratado Euratom prevê expressamente que o estabelecimento de normas de base em matéria de segurança é uma competência da UE.
