Escassez de àgua preocupa muitas regiões europeias

Sem uma política eficaz de tarificação da água, sem uma utilização racional e sem medidas de poupança deste recurso, a Europa terá dificuldades em garantir água de qualidade suficiente para satisfazer as necessidades dos consumidores e para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Para Janez Potočnik, comissário europeu responsável pelo ambiente “A água é vida – pelo que a política da água é o nosso seguro de vida. O presente relatório sublinha a importância de integrar a política da água em objectivos políticos mais gerais a todos os níveis, quer ao nível da UE quer ao nível nacional. Acima de tudo, as nossas políticas da água devem ser sustentáveis: não nos podemos dar ao luxo de consumir a água destinada às gerações futuras.”

Escassez de água – um problema europeu

O equilíbrio entre as necessidades de água e a sua disponibilidade alcançou um nível crítico em muitas regiões da Europa. A escassez de água e as secas tornaram-se um grande desafio, prevendo-se que as alterações climáticas agravem a situação.

Este novo relatório revela que alguns Estados-Membros começaram a sofrer de escassez permanente de água em todo o seu território. Há já vários anos que a Comissão exorta os Estados-Membros a considerar alternativas políticas como a tarificação da água, instrumentos melhorados de gestão da água e medidas de poupança e de utilização racional da água.

Reduzir o consumo de água dos produtos relacionados com o consumo de energia, como as torneiras, os chuveiros e as banheiras, também pode resultar numa redução de 20% das necessidades de aquecimento; por outro lado, modificando o tempo de duração dos duches, a frequência dos banhos e a utilização das torneiras, o consumo de água pode resultar em poupanças da ordem de 20 a 30%.

Retirar ainda maiores benefícios dos bio resíduos
A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira as medidas destinadas a melhorar a gestão de bio-resíduos na UE e a explorar os seus significativos benefícios ambientais e económicos.
Os resíduos biodegradáveis de jardins, de cozinha e alimentares representam anualmente 88 milhões de toneladas de resíduos urbanos e exercem importantes impactos potenciais no ambiente. Mas são também consideravelmente promissores como fonte de energia renovável e de materiais reciclados.
O Comissário do Ambiente, Janez Potočnik, afirmou: «Já dispomos de um considerável acervo legislativo em matéria de bio-resíduos na UE. Mas com uma melhor aplicação e controlo do cumprimento da legislação, podemos obter ainda mais benefícios dos bio-resíduos. Tal contribuirá não só para a luta contra as alterações climáticas: a produção de composto e de biogás de boa qualidade contribuirá para manter solos saudáveis e para retardar a perda de biodiversidade».

Bio-resíduos – um potencial inexplorado

A compostagem e a digestão anaeróbia constituem as opções ambientais e económicas mais promissoras para o tratamento dos bio-resíduos que não podem ser evitados. As abordagens mais promissoras incluem ainda a prevenção de bio-resíduos e o tratamento biológico com a produção de composto e biogás.

A principal ameaça ambiental dos bio-resíduos consiste na produção de metano, um gás com um potente efeito de estufa, 25 vezes superior ao do dióxido de carbono. Se o tratamento biológico dos resíduos fosse maximizado, o benefício mais visível e significativo seria o de evitar emissões de gases com efeito de estufa estimadas em cerca de 10 milhões de toneladas de equivalente de CO2 em 2020.

Cerca de um terço do objectivo da UE para 2020 em matéria de energias renováveis nos transportes poderia ser atingido utilizando biogás produzido a partir de bio resíduos, enquanto cerca de 2 % do objectivo global de energias renováveis da UE poderia ser atingido se todos os bio-resíduos fossem transformados em energia.

A plena aplicação das políticas existentes, apoiadas por uma melhor gestão dos resíduos, permitiria obter benefícios ambientais e económicos estimados entre 1,5 e 7 mil milhões de euros, consoante a ambição das políticas de reciclagem e de prevenção.

Agenda Digital

A Comissão Europeia lançou um novo plano de acção. A denominada “Agenda Digital” tem como objectivo o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo através de sete objectivos.
1. Assegurar um novo mercado único que permita usufruir das vantagens da era digital
Os cidadãos deveriam poder beneficiar de serviços comerciais e de entretenimento cultural sem restrições fronteiriças. A Comissão pretende abrir o acesso a conteúdos on-line legais mediante a simplificação do pagamento dos direitos de autor, da gestão e do licenciamento transfronteiriço. Outras acções incluem a simplificação dos pagamentos e da facturação electrónicos e da resolução de litígios on-line.

2. Melhorar a normalização no domínio das TIC e a interoperabilidade
Para que as pessoas tenham a possibilidade de criar, combinar e inovar, precisamos de produtos e de serviços TIC abertos e interoperáveis.

3. Reforçar a confiança e a segurança
Os europeus não aceitarão tecnologias que não lhes inspirem confiança – precisam de sentir-se confiantes e seguros on-line. Uma resposta europeia mais coordenada aos ciberataques e regras reforçadas para a protecção dos dados pessoais fazem parte da solução. As acções também poderão obrigar os operadores de sítios Web a informarem os seus utilizadores das violações da segurança que afectam os seus dados pessoais.

4. Facilitar o acesso dos europeus a uma Internet rápida e ultra-rápida
O objectivo para 2020 é uma velocidade da Internet de 30 Mbps ou mais para todos os cidadãos europeus, e que metade dos agregados familiares europeus subscrevam ligações de 100Mbps ou mais. Actualmente, apenas 1% dos cidadãos europeus têm uma ligação à Internet em fibra óptica rápida, em comparação com 12% de japoneses e 15% de sul-coreanos. Uma Internet muito rápida é essencial para um forte crescimento da economia, para criar empregos e prosperidade e para assegurar que os cidadãos possam aceder aos conteúdos e aos serviços que pretendem. A Comissão analisará, nomeadamente, a melhor forma de atrair investimentos em banda larga através de mecanismos de melhoria do risco de crédito e dará orientação sobre formas de incentivar investimentos em redes de fibra óptica.

5. Estimular a investigação de ponta e a inovação nas TIC
A Europa deve investir mais em I&D e garantir que as nossas melhores ideias alcancem o mercado. A Agenda pretende, nomeadamente, potenciar os investimentos privados com fundos regionais europeus e aumentar o financiamento da investigação pela UE para assegurar que a Europa se adapte e até ultrapasse os seus concorrentes. O investimento da UE na investigação em TIC é menos de metade do dos EUA (€37 mil milhões e €88 mil milhões, respectivamente, em 2007).

6. Facilitar a aquisição de competências digitais a todos os europeus e garantir serviços on-line acessíveis
Mais de metade dos cidadãos europeus (250 milhões) utilizam a Internet todos os dias, mas 30% nunca a utilizaram. Todos os europeus, jovens e idosos, independentemente do meio social a que pertencem, têm direito ao conhecimento e às competências técnicas que lhes são indispensáveis para se integrarem na era digital, uma vez que o comércio, as administrações públicas, os serviços sociais e de saúde, a aprendizagem e a vida política são cada vez mais acessíveis on-line.

7. Desenvolver o potencial das TIC em benefício da sociedade
Precisamos de investir numa utilização inteligente das tecnologias e na exploração da informação para procurar soluções susceptíveis de reduzir o consumo de energia, apoiar os cidadãos mais idosos, autonomizar os pacientes e melhorar o acesso on-line das pessoas com deficiência. Um dos objectivos será que, até 2015, os pacientes tenham acesso aos seus registos médicos on-line a partir de qualquer Estado-Membro da UE. A Agenda Digital estimulará igualmente as tecnologias TIC que permitem poupar energia, como a tecnologia denominada SSL (Solid State Lighting – iluminação com electrónica do estado sólido) que utiliza menos 70% de energia do que os sistemas de iluminação normalizados.