Equipa Portuguesa vence final em Bruxelas

A equipa vencedora, ‘Os matadores’ da cidade de Aveiro é composta por Elisa Tavares (17), Mariana Oliveira (18), Mário Ferreira (17) e pela professora Maria Helena Coutinho.

A sua fotografia intitulada “Eu vou. E tu… vais?” foi a preferida entre as mais de 1600 fotografias em concurso.

“Estou encantado por ver tanto interesse entre os jovens por este concurso de fotografia e estou impressionado pela elevada qualidade das contribuições. As fotografias são muito inspiradoras e transmito as minhas calorosas felicitações à equipa vencedora de Portugal” afirmou o Comissário Olli Rehn.

O concurso de fotografia foi organizado pela Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia para estudantes entre 14 e 18 anos de todos os Estados-Membros. Os candidatos foram convidados a apresentar uma fotografia original, tirada pela respectiva equipa, que ilustrasse a sua visão do euro.

Segurança jurídica nos casamentos internacionais

A Alemanha, a Bélgica e a Letónia juntaram-se aos nove Estados-Membros da UE que já tinham pedido legislação para proteger juridicamente os casais internacionais que queiram divorciar-se. De acordo com a proposta da Comissão Europeia de 24 de Março de 2010, os casais passarão a poder determinar qual a lei aplicável ao seu divórcio, mesmo nos casos em que não estejam a pensar fazê-lo.

Este plano dá resposta a um pedido de nove Estados-Membros da UE que pretendem dar novo ímpeto a esta questão, depois de uma proposta da Comissão de 2006 ter ficado bloqueada no Conselho.

A nova solução virá ajudar os casais de nacionalidades diferentes, os que vivem separados em países diferentes ou os que vivem juntos num país que não seja o país de origem.

O objectivo é reduzir os efeitos nefastos para os filhos e proteger os parceiros mais vulneráveis durante os processos de divórcio.

Será a primeira vez na história da UE que os seus Estados-Membros recorrem ao mecanismo da «cooperação reforçada». Nos termos dos Tratados da UE, a cooperação reforçada permite que nove ou mais países continuem a trabalhar para aprovar uma medida importante que tenha sido bloqueada por uma pequena minoria de Estados Membros. Os outros países da UE podem juntar-se a eles sempre que quiserem.

Distribuição e reparação de automóveis
Comissão adopta novas regras de concorrência

A Comissão Europeia adoptou novas regras de concorrência relativas aos acordos entre os construtores de automóveis e os concessionários, reparadores e distribuidores de peças. As novas regras irão reforçar a concorrência no mercado da reparação e manutenção melhorando o acesso às informações técnicas necessárias às reparações e facilitando a utilização de acessórios de outras marcas. Essas regras vão permitir à Comissão combater as práticas abusivas dos construtores em matéria de garantias que exigem que o serviço pós venda seja assegurado unicamente por oficinas autorizadas.

Calcula-se que os custos em reparações representam 40% dos gastos totais de um veículo, percentagem que tem vindo a crescer nos últimos anos.
Estas novas regras entrarão em vigor a 1 de Junho de 2010 para o sector de reparação e manutenção.

Avaliação das acções de promoção e informação dos produtos agrícolas

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas para a avaliação das acções de promoção e informação dos produtos agrícolas. O objectivo desta avaliação é duplo: apresentar uma síntese global dos relatórios de avaliação sobre os programas de promoção e analisar a relevância e eficácia da política de informação e promoção da UE. O orçamento máximo atribuído a este projecto de avaliação é de 400 000 euros e o prazo para a apresentação das propostas é 12 de Julho de 2010.