Municípios reduzem IMI
Em Novembro passado, a Assembleia Municipal aprovou, por maioria, a majoração em 30% da taxa do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) para todos os prédios que se encontrem degradados no centro histórico. Foi também aprovada a minoração das taxas em 0,50% e 0,75% para todos os prédios alvo de intervenções de recuperação. A redução das taxas do IMI tem contribuído para sensibilizar os proprietários para a necessidade de fazer obras.
O IMI relativo aos prédios urbanos também baixou em 2010, já que a taxa dos prédios urbanos avaliados ficou com um intervalo entre os 0,2% e os 0,4%.
O presidente da Câmara, Jorge Nunes, garante que a autarquia tem uma “atitude agressiva” no que respeita aos incentivos aos munícipes para ir de encontro “ao bem-estar dos cidadãos e da sua felicidade”.
Munícipes de Mirandela
vão receber os 5% da taxa de IRS
Por isso, nos últimos anos tem-se verificado um ajuste do imposto cobrado pelo município, que em 2008 era de 0,60 para os prédios urbanos não avaliados e de 0,40 para os avaliados.
Em Chaves, o município pratica uma taxa de IMI considerada “média”, pelo próprio presidente da Câmara, João Batista, nomeadamente 0,3%. Já antes da entrada em vigor da nova legislação, quando a taxa média era de 0,5, o município praticava uma taxa mais baixa de 0,35. Além da taxa reduzida de IMI solicitaram uma redução do coeficiente de localização que permite avaliações mais baixas, tendo descido de 1.2 para 1.1. “É mais uma vantagem para quem vive no concelho”, argumentou o edil flaviense.
Com estas medidas, a autarquia procura estimular o sector da construção civil, para que as empresas continuem a apostar no município. “O sector tem vindo a perder dinamismo, muitas empresas enfrentam dificuldades, têm-se aguentado, mas não está a ser fácil”. Os habitantes continuam a investir no concelho, o mercado mantém-se apesar dos obstáculos, “mas muito longe dos ritmos do passado”, lamentou.
Em Mirandela, o município está a praticar uma taxa de IMI e de IMT reduzida face aos índices previstos, garantiu José Silvano, autarca. O valor caiu para o mínimo de 0,2. “Por se estar em ano de crise decidimos ainda que os munícipes vão receber os 5% da taxa de IRS destinada ao município nos anos de 2010 e 2011, consideramos que é uma boa medida”, defendeu o presidente.
José Silvano considera que os tempos difíceis que se vivem exigem medidas de atenção para com quem vive no Interior. Também em Miranda do Douro, a autarquia pratica valores mínimos de IMI, “como incentivo ao investimento”, explicou Artur Nunes, edil, que adiantou que na cidade se está a optar pela reabilitação de antigos edifícios. “Há uns anos houve um boom de construção com as expectativas criadas pela instalação do pólo da UTAD, mas depois estagnou”, acrescentou.
Glória Lopes
