Banco de Terras para prevenir incêndios

A criação de um Banco Público de Terras é a solução apontada pelo Bloco de Esquerda (BE) para impulsionar a agricultura e, ao mesmo tempo, prevenir o flagelo dos fogos florestais. A ideia foi defendida por Pedro Soares, presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e deputado do BE, na passada quarta-feira, durante a visita a algumas aldeias do concelho de Bragança.
Pedro Soares explica que o funcionamento de um Banco de Terras é similar ao processo de colocação de uma poupança em qualquer instituição bancária. “É um banco público, garantido pelo Estado, em que quem tem propriedades e não pode agricultá-las pode cede-las ao Banco de Terras”, salienta o bloquista.
A partir daqui inicia-se o processo de arrendamento a quem estiver interessado em cultivar os terrenos. “O proprietário mantém a titularidade da terra e a garantia pública de que poderá reavê-la quando entender, desde que seja para a cultivar. Durante o tempo em que estiver arrendada está a ter rendimento”, realça Pedro Soares.
O presidente da Comissão faz uma alusão ao exemplo da vizinha Espanha, na zona da Galiza, onde o projecto se revelou um sucesso. “Em três anos houve mais de mil contratos de arrendamento e, apenas, 30 incumprimentos”, enfatiza o responsável.

“Governo deve apostar na prevenção dos fogos florestais e não no dispositivo que se revela insuficiente ano após ano”, defende o Bloco

Pedro Soares afirma que o BE propõe penalizações para as pessoas que insistirem em manter os terrenos ao abandono, recusando-se a entregá-las ao Banco de Terras. “Defendemos uma penalização progressiva, que permita aos proprietários reflectirem e perceberem que estão a prejudicar o interesse público. Esta penalização deve ser calculada mediante as taxas de IMI”, explica o deputado.
Na óptica de Pedro Soares, esta medida é, igualmente, uma aposta na prevenção dos fogos florestais. “O principal combate aos fogos florestais tem que ser antes que os fogos ocorram, nomeadamente no desenvolvimento da agricultura, no apoio às populações rurais, na limpeza das matas e florestas”, reforça o bloquista.
Pedro Soares critica o investimento feito pelo Governo no dispositivo de combate aos fogos, que se revela insuficiente tendo em conta o número de ocorrências registadas diariamente. “O dispositivo estava preparado para 250 incêndios, tivemos dias com 400 e, até, 500 ocorrências. Logo tínhamos que duplicar o investimento e não é por aí que se alcançam bons resultados, mas através de uma aposta na prevenção”, defende o deputado do Bloco.
Através do Banco de Terras, o BE acredita que é possível diminuir os fogos florestais e, ao mesmo tempo, desenvolver a agricultura, aumentar a produção, criar empregos e levar a que uma nova geração entre na agricultura, apostando na sua qualificação.