Associação ameaça impugnar Plano de Ordenamento
“O Estado usa e abusa”, denuncia Carlos Fernandes, mentor do movimento associativo, que promete zelar pelos direitos dos proprietários naturais e residentes nas aldeias da área protegida. A associação quer ser ouvida na tomada de decisões e uma das primeiras medidas foi a entrega do Plano de Ordenamento a um advogado, para saber se é possível impugnar a constitucionalidade do diploma.
Recorde-se que o Parque Natural de Montesinho (PNM) integra 80 aldeias e tem uma população de cerca de sete mil pessoas.
O movimento foi apresentado publicamente no passado sábado, na freguesia de Mofreita, no concelho de Vinhais, onde estiveram presentes os 15 elementos fundadores. Todos entendem que a gestão do parque não funciona bem, e que o Plano de Ordenamento, publicado em Dezembro de 2008, integra “regras que não fazem sentido”. Uma das normas mais criticadas pelo documento está relacionada com o pastoreio livre, proibido pelo novo regulamento. “Este diploma legal só pode ter sido feito por alguém que não conhece a realidade, nem percebe nada do assunto. Na área do parque nunca houve pastoreio livre, não há, nem vai haver, porque esta gente sempre defendeu melhor os animais do que os senhores que inventaram esta história querem tratar os cidadãos”, referiu Carlos Fernandes.
Aldeias sem rede de telemóvel contribuem para o desenvolvimento das operadoras espanholas
Uma grande parte da área do PNM é propriedade privada “e, portanto, inviolável”, salienta o dirigente.
Todavia, os fundadores da associação consideram que o Estado “chegou e criou a área de cima para baixo, onde mais de metade são propriedades privadas e ninguém perguntou aos proprietários se estavam de acordo em integrar esta o parque”.
O acesso às telecomunicações móveis também não passou despercebido “Aqui não há rede de telemóvel, porque não há-de haver? Como esta área da raia é servida pelas operadoras espanholas, contribuímos para o seu desenvolvimento”, ironiza Carlos Fernandes.
A associação acusa ainda os responsáveis do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) de fundamentalismo. “São eles os que mandam e entendem que quem vive aqui é uma espécie em vias de extinção, e como tal têm de condicionar a sua vida por causa dos ninhos dos pássaros, por causa das corças, dos javalis, dos veados, das silvas, dos carrascos e dos carvalhos”, lamenta o responsável.
Glória Lopes