Arquivamento da classificação da Linha do Tua será impugnada

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que “há muito a explicar” sobre o processo de arquivamento da classificação da Linha Ferroviária do Tua como Património de Interesse Nacional, cujo despacho foi publicado em Diário da República na passada quinta-feira. Explicações relativas não só aos procedimentos legais “que não foram cumpridos”, segundo o partido, como ainda sobre um conjunto de matérias sobre as quais consideram ser legítimo colocar interrogações políticas, “como o facto de um dos dois relatores do parecer do Conselho Consultivo de Cultura ser um elemento que integra a Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens”.
O pedido de classificação havia sido entregue em Março deste ano, e tinha como objectivo impedir que a EDP construa a barragem de Foz Tua.
“Os Verdes” contestam ainda a rapidez com o processo de arquivamento foi decidido, enquanto a análise da classificação foi sendo protelada. Fonte partidária explica que o parecer do Conselho Consultivo foi proferido no dia 3 de Novembro e o despacho do director do IGESPAR foi imediatamente enviado, no dia 4 de Novembro, para Diário da República e publicado no dia 10. “No entanto, aquando do processo de abertura da classificação, foram precisos perto de 3 meses e uma ameaça de recurso em justiça para que o mesmo fosse enviado para publicação em Diário da República”, referem.
“Os Verdes” consideram também “estranho” que os dados que sustentam o parecer do Conselho Consultivo de Cultura tenham sido todos eles sustentados no Estudo de Impacto Ambiental da Barragem de Foz Tua, nos dados fornecidos pela REFER e pela EDP. “Não havendo uma única referência ao próprio parecer técnico que sustentou a abertura do procedimento e não terem sido ouvidos previamente os subscritores do requerimento de classificação, tal como exige a Lei de Bases do Património”, divulgaram os ecologistas.