Infra-estruturas energéticas prioritárias

Na sua Comunicação, a Comissão define corredores prioritários para o transporte de electricidade, gás e petróleo. Esta lista de prioridades da Comissão servirá de base à concessão de licenças e à decisão de financiamento de projectos concretos.

Günther Oettinger, Comissário responsável pela Energia, sublinhou que “as infra-estruturas energéticas são fundamentais” para os objectivos da União Europeia em matéria de competitividade, sustentabilidade e segurança do aprovisionamento, através da ligação de Estados-Membros que se encontram quase isolados dos mercados de energia europeus, do reforço em grande escala das actuais interconexões transfronteiriças e da integração das energias renováveis na rede.

No sector da electricidade são identificados quatro corredores prioritários: (1) Uma rede offshore nos maré do Norte da Europa e ligação à Europa; (2) Interconexões no Sudoeste da Europa; (3) Conexões nos países da Europa Centro-Oriental e do Sudeste; (4) Integração do Mercado da Energia do Báltico no mercado europeu. No sector do gás são três os corredores prioritários assinalados: (1) Corredor Meridional; (2) Integração do Mercado da Energia do Báltico e conexão com a Europa Central e o Sudeste da Europa; (3) Corredor Norte-Sul na Europa Ocidental.

Taxa anual de inflação sobe para 1,9% nos países do Euro e para 2,3% na União a 27

Segundo dados do Eurostat, gabinete de estatística da União Europeia, em Outubro, a taxa de inflação anual nos países do Euro subiu para 1,9%, quando em Setembro os valores foram de 1,8%. Em 2009, no período homólogo, a variação foi de 0,1%. A taxa de inflação mensal ficou-se pelos 0,4% em Outubro de 2010.

Considerando os 27 Estados-Membros, verificou-se, uma taxa de inflação anual de 2,3%, após os 2,2% verificados em Setembro. Em 2009, a variação foi de 0,5%. A inflação mensal foi de 0,3% em Outubro de 2010.

Europeana dá acesso online a mais de 14 milhões de obras culturais europeias

Qualquer pessoa pode hoje aceder a mais de 14 milhões de livros, mapas, fotografias, pinturas, filmes e clips de música digitalizados de instituições culturais de toda a Europa através da biblioteca digital europeia, a Europeana.

Nellie Kroes, Comissária Europeia responsável pela Agenda Digital, afirma que “a Europeana é um extraordinário exemplo de como a cooperação europeia pode enriquecer as nossas vidas (…) a disponibilidade de 14 milhões de objectos on-line é uma boa notícia para todos os utilizadores de Internet”.

Lançado em Novembro de 2008 com dois milhões de objectos, a Europeana (www.europeana.eu) ultrapassou em larga margem a meta inicial de 10 milhões de objectos prevista para 2010. A colecção possui 64% de versões digitalizadas de fotografias, mapas, pinturas, objectos de museus e outras imagens, 34% de textos digitalizados, cerca de 1,2 milhões obras completas, e muitos anteriores a 1500, enquanto que vídeos e material sonoro representam por agora menos de 2%. Muito do material acessível é composto por obras antigas, já não sujeitas a direitos de autor, ou a material cujos eventuais titulares de direitos são desconhecidos (obras órfãs).

O serviço Europeana, empreendimento colaborativo de que reúne mais de 1,500 instituições culturais de toda a Europa, está sedeado na Biblioteca Nacional da Holanda e é financiado em 80% pela UE. Todos os Estados-Membros contribuíram para este vasto arquivo virtual, sendo a França o maior contribuinte (18% das obras), seguida de perto pela Alemanha (17%). Portugal partilha com a Dinamarca a vigésima posição entre os 27 Estados-Membros (0,11%).

Comissão Europeia define plano para o futuro da Política Agrícola Comum

A Comunicação Europeia publicou a Comunicação “A PAC no horizonte 2020: Alimentação, recursos naturais e territoriais – responder aos desafios do futuro”. A Comunicação revela os planos da CE para tornar o sector agrícola europeu mais dinâmico, competitivo e eficaz na resposta à Estratégia 2020 de estímulo de um crescimento sustentável, inteligente e inclusivo. A discussão das ideias apresentadas neste documento gerará propostas legislativas formais que a Comissão apresentará em meados de 2011 e que serão a base da reforma da PAC para o período 2013-2020.

Esta Comunicação surge no seguimento de uma extensa consulta pública e de uma grande conferência sobre o futuro da PAC. Na sua maioria, as cerca de 6,000 sugestões recolhidas apontavam três objectivos principais para a PAC: produção viável de alimentos (fornecimento de alimentos seguros e suficientes); gestão sustentável dos recursos naturais e acção climática (agricultores têm frequentemente de pôr as questões ambientais à frente das económicas mas não vêm esses custos remunerados pelo mercado); e manutenção do equilíbrio territorial e da diversidade das zonas rurais (a agricultura continua a ser um motor económico e social decisivo nas zonas rurais e garante da conservação dos espaços naturais).

O Comissário Europeu Dacian Cioloş responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, sublinhou que “a PAC não é só para agricultores, é para todos os cidadãos da União Europeia – enquanto consumidores e contribuintes (…) [e que] importa concebermos a nossa política de forma mais compreensível para o público em geral, tornando claros os benefícios públicos que os agricultores trazem à sociedade no seu todo. A agricultura europeia tem de ser competitiva do ponto de vista ambiental e não apenas económico”.