Seis anos à espera de uma pensão

O processo com vista a requerer uma pensão por invalidez iniciou-se em 2004, quando a Segurança Social lhe cortou o apoio de 166 euros, que recebia desde os 16 anos. “Como não conseguia sustentar a família com uma pensão tão baixa, arranjei um trabalho e a pensão foi cortada”, recordou. Desde então ficou desempregado e já fez várias tentativas para conseguir uma pensão por invalidez, mas sem sucesso.
Pai de duas filhas menores, com a esposa doente do foro oncológico e desempregada, António Esteves vive com dificuldades financeiras, fazendo contas ao cêntimo. “Actualmente, os meus rendimentos são 206 euros que vêm da frequência de um curso de formação profissional. Isto é muito pouco, somos quatro pessoas em casa e as minhas filhas estão a estudar”, contou ao Jornal Nordeste. A formação em ‘Técnico de Turismo Ambiental’ dá equivalência ao 12º ano, pelo que interessa a António Esteves para melhorar as suas qualificações.
A última solicitação para a obtenção de uma pensão de invalidez relativa também não mereceu luz verde por parte da Segurança Social. Em Abril de 2010, o utente foi informado que “não reúne as condições de incapacidade permanente, determinantes da atribuição da pensão de invalidez relativa, exigidas no artigo 14 do Decreto Lei 187/2007”, pode ler-se na informação que recebeu do Centro Nacional de Pensões. O director adjunto do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, Orlando Vaqueiro, explicou que o processo mais recente que os serviços conhecem relativamente ao caso data de Abril, quando a Junta Médica considerou António Esteves apto para o trabalho. “São critérios médicos, a Junta Médica é constituída por peritos que tomam as suas decisões”, referiu o responsável.

Junta Médica considerou António Esteves apto para o trabalho

Entretanto, o queixoso apresentou um novo documento para comprovar que a sua deficiência se está a agravar, mas os médicos que fizeram a análise “indeferiram esse atestado”, admitiu Orlando Vaqueiro.