Nunes admite extinção de freguesias

No passado sábado, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, deixou essa garantia no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses. O presidente da Câmara de Bragança, Jorge Nunes, esteve presente no encontro e considera que se trata de uma declaração de princípio, alegando que “a actuação sobre o mapa autárquico ao nível das freguesias é que vai mexer um pouco com o território todo”.
O autarca diz que “nas grandes cidades como Lisboa a Porto há freguesias quase desconhecidas, que apenas existem administrativamente e não faz sentido nenhum mantê-las”, acrescentando que “no interior há freguesias com pouca população, mas com muito território e que agregam várias aldeias”.
Em relação ao concelho de Bragança, Jorge Nunes entende que algumas freguesias deveriam ser extintas, mas ressalva que “tem de ser um estudo feito com critérios”. “Não sei qual vai ser o modelo adoptado, provavelmente será encontrar uma solução de nível administrativo que permita gerir espaços mais alargados, mas eu acho que a extinção de freguesias faz sentido”, defende o edil. E salienta que, dada a situação económica do País, o Governo “não tem espaço para deixar de fazer alterações e vai ter de as fazer”.
Recorde-se que o secretário de Estado da Administração Local admite transferir mais competências para os municípios, nomeadamente nas áreas da Saúde, Social, Ambiente e Ordenamento do Território.
Jorge Nunes diz que para isso acontecer tem de haver mais dinheiro para as autarquias. “Está-se mesmo a ver que quando é necessário aligeirar a máquina pesada da Administração Central, sobra para alguém e neste caso vai sobrar para as autarquias”, afirma, acrescentando que “pode não ser de todo uma situação negativa, desde que o envelope financeiro acompanhe essa transferência de competências”.

Sandra Bento