Heli do INEM: tribunal volta a dar razão aos autarcas

É mais uma decisão judicial que garante a manutenção do helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros.
O Tribunal Central Administrativo do Norte indeferiu o recurso apresentado pelo Ministério Público, depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela ter dado razão aos autarcas do distrito, em Janeiro passado, na sequência da providência cautelar que uniu os 12 municípios do Nordeste Transmontano.
Na altura, o tribunal reconheceu o direito de permanência do meio aéreo até haver uma decisão em relação à acção principal, interposta pelos autarcas.

Silêncio de autarca

Há pouco mais de três meses, Aires Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo e porta-voz dos autarcas, acreditava na manutenção definitiva do helicóptero do INEM pela via judicial, mas agora prefere remeter-se ao silêncio.
Recorde-se que em Agosto do ano passado, os municípios do distrito interpuseram uma providência cautelar contra a retirada do helicóptero de Macedo de Cavaleiros, no âmbito da qual foi interposto um decretamento provisório da manutenção do meio aéreo no distrito.
A acção principal interposta pelos autarcas do distrito, em Outubro do ano passado, para travar a saída do meio aéreo de emergência de Macedo de Cavaleiros aguarda uma decisão do tribunal. Até lá, está garantida a manutenção provisória do helicóptero no distrito de Bragança.

Destaque
Tribunal volta a dar razão aos autarcas na manutenção provisória do helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros