Sentença de autarca adiada
Na passada terça-feira, o Tribunal local justificou mais um adiamento com o facto de pretender alterar o quadro de punições, acrescentando por exemplo o impedimento de poder ser eleito para qualquer cargo político.
Duarte Moreno é acusado do crime de prevaricação. Em causa está a construção de uma moradia na freguesia de Castelãos, que está localizada na mancha contígua da Reserva Agrícola Nacional e incluída no perímetro de rega do Aproveitamento de Macedo de Cavaleiros.
Duarte Moreno era à altura dos factos, em 2007, vice-presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, com o pelouro do Urbanismo.
No mesmo processo responde, ainda, o proprietário da habitação, José Espírito Santo, que terá construído num local de reserva uma moradia, com o argumento de que pretendia construir um armazém agrícola.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do presidente da Câmara, mas com pena suspensa.
O proprietário da moradia é acusado do crime de falsificação de documento.
A leitura da sentença ficou marcada para a próxima sexta-feira.
