Professores rejeitam municipalização da educação

“O SPN é contra a ideia de municipalizar a educação, mas defende a descentralização de algumas competências. Com a criação de conselhos locais de educação”, frisa a sindicalista.
Os efeitos negativos do projecto de transferência de poderes para os municípios podem, de acordo com o sindicato, passar pela politização da educação.
Na opinião do investigador e professor jubilado do Instituto Politécnico de Bragança, Henrique Ferreira, é necessário um debate alargado sobre a matéria, porque é muito conflitual. O especialista defendeu ainda que o decreto-lei que instituiu a municipalização da educação deve ser anulado.
“O que pode ser feito é transferir para os municípios algumas competências na administração da educação sem que isso corresponda à municipalização da educação. A sua implementação é demasiado conflituosa. O Governo devia suspender a aplicação deste decreto-lei”, defendeu o investigador.
Já a posição das autarquias não é tão rígida. O presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes, Américo Pereira, não concorda “com a delegação de competências, da forma como está a ser feita”, mas está aberto “a entrar numa negociação para que seja atribuída aos municípios competência própria no ensino com exclusão da parte curricular, pedagógica e contratação de professores”.
Opiniões expressas no seminário “Municipalizar a educação: que perspectivas?”, promovido pelo SPN e que juntou professores, sindicalistas, directores de agrupamentos e responsáveis autárquicos. Escrito por Brigantia.