Autarca de Bragança preocupado com a fuga de brigantinos para os postos de combustíveis espanhóis

“Eu não vou fazer o apelo que o ministro fez, acho que não tenho autoridade para fazer isso. No entanto, considero que o ideal seria que as pessoas abastecessem as viaturas no nosso território. Mas, também compreendo que a diferença de preços é tão significativa que, qualquer cidadão não se preocupe com aquilo que está à sua volta, mas se preocupe com os seus próprios gastos. Sendo nós um território de fronteira, o ideal seria que houvesse essa preocupação por parte do governo, no sentido de evitar que esta situação acontecesse, porque as pessoas não vão a Espanha apenas abastecer as suas viaturas, vão comprar outros produtos e vão dinamizar a economia espanhola, em detrimento da economia nacional e da economia destas regiões de fronteira, que já por si são zonas debilitadas ou enfraquecidas, sob o ponto de vista económico”, referiu o autarca. O ministro, Caldeira Cabral, lembrou que “para financiar serviços públicos, é preciso pagar impostos”, salientando que os portugueses que abastecem o depósito do automóvel em Espanha estão a pagar impostos no país vizinho, em vez de o fazerem em Portugal. Já o autarca de Bragança considera que uma das soluções para este problema seria o pagamento de impostos “de forma proporcional aos rendimentos de cada contribuinte”. Por outro lado, o PCP, recorda que apresentou uma proposta alternativa ao governo. Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, esteve ontem em Bragança, onde lembrou que o Partido Comunista Português defende que devem ser as petrolíferas a suportar eventuais aumentos no sector dos combustíveis. “Este aumento resulta de uma proposta e de uma opção do Partido Socialista. Nós apresentámos uma proposta alternativa, que visava taxar os lucros das petrolíferas. Por exemplo, a Galp teve lucros de mais de 70 por cento, no ano passado e, o que nós entendíamos era que era preferível aumentar a taxação dos lucros da Galp, do que aumentar os combustíveis”, frisou o comunista. Hoje, os combustíveis registam um novo aumento, o terceiro no espaço de um mês. O gasóleo sobe três cêntimos por litro e a gasolina quatro, devido à subida das cotações do petróleo nos mercados internacionais. O Ministério da Economia entende que não há motivos para rever o aumento do imposto sobre os produtores petrolíferos e apela aos portugueses para que não abasteçam o automóvel em Espanha. Entretanto, o Município de Bragança aprovou hoje, sob proposta do autarca, Hernâni Dias, uma tomada de posição sobre o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos e o impacto nos territórios de baixa densidade, na qual se propõe que sejam tomadas medidas efectivas no quadro da Proposta do Orçamento de Estado para 2016. O objectivo é a discriminar positivamente as empresas sedeadas no interior fronteiriço, em sede de IRC, IRS e IVA, assim como baixar os impostos sobre os produtos petrolíferos, para valores que assegurem que os combustíveis de um e do outro lado da fronteira sejam comercializados a igual valor.
Escrito por Brigantia.