Costa Andrade recorda a experiência da Assembleia Constituinte

O antigo deputado à Assembleia Constituinte, natural de Carção, concelho de Vimioso, eleito pelo PPD pelo distrito de Bragança, colaborou em após a revolução do 25 de Abril na elaboração da constituição que este ano comemora 40 anos. Numa entrevista ao Jornal Nordeste, o jurista defendeu que a constituição da república portuguesa foi fundamental para enquadrar o processo revolucionário.
“Sim, se não houvesse constituição o processo revolucionário não teria sido normativamente enquadrado, não se saberia onde iria desaguar. Não ter aprovado a constituição seria trágico.
A constituição é hoje a mesma, mas muito modificada. Ela assentava no modelo de socialismo e de estatização da economia, com sectores da indústria, da banca, dos seguros, os meios de comunicação social, etc., vedados à iniciativa privada e isso mudou completamente. E tinha-se incrustado no poder um órgão, que não tinha legitimidade democrática, o conselho de revolução, mas tinha o poder para declarar a constitucionalidade das leis.
Portugal pode conviver com esta constituição, com a de 76 seguramente que não, com ela não teríamos entrado na Comunidade Económica Europeia”, refere.
Costa Andrade admite que o facto de ser transmontano foi revertido no próprio trabalho na assembleia constituinte e na elaboração da lei fundamental.
O constitucionalista e especialista em direito penal recorda alguns dos episódios e do clima que se viveu entre Abril de 1975 e Abril de 19074, entre eles o cerco das forças de esquerda ao parlamento quando os deputados se viram encurralados durante toda a noite.
Estas são algumas das memórias de Costa Andrade, jurista natural de Carção que ajudou a construir a constituição, reveladas numa entrevista ao Jornal Nordeste desta semana. Escrito por Brigantia.