Transferências para as juntas de freguesia de Macedo de Cavaleiros aumentam

“Fazendo uso desse artigo, vamos efectuar este ano, pela primeira vez, a transferência para as autarquia de algumas competência que têm obrigatoriedade de fazer, e em que o município atribui 20% do FEF que lhes é destinado. Atribuímos a cada freguesia, do Orçamento Municipal, o correspondente ao FEF de cada uma, para que façam face às despesas que vão ter, e que são as competências que lhe ficam atribuídas”, explica Duarte Moreno, o autarca local.

Estes acordos, que vão permitir aumentar a capacidade de execução das juntas, traduzem uma delegação de competências, no que toca à “gestão da manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e na reparação e substituição de mobiliário urbano em espaço público.

Nas freguesias onde ainda funciona o ensino pré-escolar e primário, vai competir agora às juntas efectuar reparações e a manutenção dos espaços.

As juntas de freguesia ficam deste modo mais autónomas.

“Foi feito ano porque agora tivemos capacidade financeira para o fazer, e assim fazemos cumprir a lei. Podia ter sido em 2013, mas o orçamento já estava concluído, e acabou por se concretizar em 2017.

Vai significar mais autonomia, no sentido em que as freguesias vão poder executar mais projectos, e gerir uma verba maior do que aquela que já tinham”, garante o autarca.

As transferências financeiras deverão começar a ser feitas em Abril, mensalmente, até que se esgote o envelope financeiro de 200 mil euros, aprovado na assembleia municipal de Novembro do ano passado. Escrito por Rádio Onda Livre (CIR).