Governo garante que verbas do Norte não são transferidas para Lisboa mas municípios recusam reprogramação dos fundos
Em comunicado, enviado à Brigantia, o Ministério do Planeamento e Infraestruturas admite, no entanto, que “os instrumentos financeiros dos programas operacionais regionais serão utilizados em programa que reforçam a competitividade empresarial e a coesão do território”, ou seja, “em investimento de base territorial e empresarial e apoio à ciência e ensino superior”.
A tutela justifica a alteração com “os riscos de não execução e consequente perda destes valores dos programas operacionais regionais”, que totalizam mil e 200 milhões de euros, dos quais cerca de 200 milhões estavam destinados à região Norte.
Na prática, esse pacote financeiro que estava destinado a cada região passa a estar associado a programas de apoio comunitário em todo país.
A presidente do Município de Alfândega da Fé, Berta Nunes, acredita que poderá ainda haver uma revisão desta intenção e adianta que já foi pedida uma audiência ao primeiro-ministro para discutir o assunto.
“Temos um documento que foi enviado para o senhor primeiro-ministro, foi-lhe pedida uma reunião com os presidentes das comunidades intermunicipais do Norte, porque percebemos que se não actuássemos de uma forma conjunta e não estivéssemos vigilantes em relação a esta reprogramação dos fundos comunitários iríamos sair a perder e ser penalizados”, destacou a autarca que foi a redactora do documento de contestação a esta intenção do governo.
O presidente da CIM terras de Trás-os-Montes, Artur Nunes, também referiu que as comunidades intermunicipais não vão aceitar a transferência de verbas para rubricas do Fundo Social Europeu.
Ainda assim, segundo o Ministério do Planeamento e Infraestruturas, não está em causa a transferência de fundos para os Metros de Lisboa e Porto, Sistema de Mobilidade do Mondego e Linha de Cascais, “que vão dispor de quase 300 milhões de euros”. Recursos que “são integralmente originários de programas que, entretanto, se desenvolveram com outros tipos de financiamento” ligados à eficiência energética, é assegurado também no comunicado. Escrito por Brigantia.
