Auditoria às contas de 2016 da câmara de Macedo revelou 16,2 milhões de euros de património que não é do município

Após apreciação do Tribunal de Contas e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a conclusão foi de que o assunto deveria ser resolvido judicialmente numa acção contra o anterior executivo, liderado por Duarte Moreno.

No entanto, Benjamim Rodrigues, actual autarca, adianta que não recorrerá a essa via se estes valores forem devidamente explicados. “Nós poderemos justificar estes resultados e, de alguma forma, conseguir que seja esclarecido o porquê da existência destas incongruências. No fundo, o que pretendemos é mais transparência. Espero que não sejamos obrigados a partir para outro tipo de medidas, e isto só depende da existência ou não de uma explicação para essa perda de património, como e porquê. Deve haver uma razão, que pode ter sido negligência profissionais e, como tal, não poderemos culpar pessoas. Portanto, temos de fazer correcções no futuro para que não incorramos nos mesmos erros”, explicou.

Em resposta, Duarte Moreno, ex-edil, explica que esse valor só aparecia como activo da câmara por uma questão de tratamento contabilístico.

“Isto depende da contabilidade e da forma como esta foi feita. Há diversas formas de a fazer e introduzir os elementos, e estes bens de domínio público estavam ainda em curso e, por isso, não podiam ser amortizados. Agora passaram a ser do domínio privado. Portanto, o que aconteceu é que houve aqui um ajustamento em termos daquilo que era o património da autarquia e este dado só tem a ver com isso.

Quanto ao Centro de Saúde, é uma situação que já não vem do meu mandato, o que aconteceu foi que o terreno onde este foi construído era da Câmara e a obra foi paga pelo município, embora o dinheiro tivesse vindo do Ministério da Saúde.

Nesse caso, o município, à semelhança do que fazem muitos outros, ficou com o registo desse património já que o Governo não o fez.

Isto não é legal, mas também não é ilegal, mas ainda bem esta autarquia está a ajustar esse montante”, justificou.

Quanto ao real valor da dívida, a auditoria apurou a existência de mais 750 mil euros, resultante do não pagamento a fornecedores, o que perfaz um total de cerca de 18 milhões de euros de passivo. Escrito por Onda Livre (CIR)