PSD rejeita responsabilidades na forma “abrupta” como terminou a última Assembleia Municipal de Mirandela
Agora, os membros do PSD com assento naquele órgão autárquico emitiram um comunicado em que rejeitam “qualquer responsabilidade” na decisão tomada pelo presidente da Assembleia de terminar a reunião, após uma retirada momentânea da sala por parte da maioria dos membros do PSD, provocando a falta de quórum, mas quando ainda faltavam discutir três pontos da ordem de trabalhos.
Estes membros do PSD criticam, por isso, as declarações do presidente da Assembleia Municipal, Luís Guimarães, à comunicação social, “ao tentar justificar a conclusão dos trabalhos com este expediente que está previsto no Regimento daquele órgão autárquico”.
Paulo Pinto, líder do PSD de Mirandela, diz ter sido “uma decisão unilateral do presidente da Assembleia”, pelo que os membros do PSD “declinam qualquer responsabilidade pelos acontecimentos da última reunião”.
A falta de quórum que levou o presidente da Assembleia a dar por concluída a reunião, aconteceu durante a discussão da declaração de nulidade do protocolo celebrado entre o Município e a Associação Comercial e Industrial de Mirandela, em que o PSD acusou a autarca socialista de não ter apresentado aos deputados municipais o parecer jurídico que sustenta esta proposta.
Os membros do PSD reiteram que são válidos os seus argumentos para não votar este ponto e Paulo Pinto vai mais longe ao entender que, com esta posição, “o PSD evitou que a Assembleia tivesse cometido uma ilegalidade”.
O PSD a criticar a decisão do presidente da Assembleia Municipal de terminar os trabalhos da última reunião após uma retirada momentânea da maioria dos membros do PSD numa das votações.
Refira-se que estão marcadas duas reuniões daquele órgão autárquico para sexta e sábado. A primeira para discussão e aprovação dos três pontos que ainda não tinham sido discutidos e no dia seguinte para a discussão acerca dos resultados da auditoria financeira às contas da autarquia e o processo de descentralização de competências.
Escrito por Terra Quente (CIR)