PSD acusa ministério das Finanças de atrasar pagamento à GNR por serviço da ligação aérea

A demora no pagamento aos elementos responsáveis pelo controlo de passageiros e bagagens em quatro dos aeródromos da ligação aérea entre Bragança e Portimão já vai em 18 meses e representa um valor de meio milhão de euros.

A verba já existe na ANAC (Autoridade Nacional de Aviação Civil), mas ainda falta uma autorização do ministério das Finanças, como explicou Isabel Lopes deputada social-democrata eleita pelo círculo de Bragança. “Primeiro questionámos o ministro da Administração Interna que respondeu prontamente que quem tem de fazer esse pagamento é a ANAC. Tivemos oportunidade de questionar o presidente da ANAC que confirmou que é esta organismo que tem de fazer esse pagamento, mas tem de ter uma autorização do ministério das Finanças”, referiu.

O presidente da ANAC, Luís Ribeiro, ouvido em audição parlamentar e questionado sobre este atraso, explicou que o processo se repete desde 2017. “A operação pressupõe uma autorização do ministério das Finanças. Desde 2017, andamos sucessivamente em interações com o ministério das finanças para tentar que essa autorização apareça. E às vezes aparece e outras vezes não aparece e desta vez ainda não apareceu”, explicou.

Os deputados do PSD questionaram, por isso, o ministério das Finanças para saber quando autorizará a ANAC a integrar o saldo de gerência de forma a poder utilizar estas verbas.

“O controlo feito por esses militares da GNR é imprescindível, se não existisse esse controlo a carreira aérea tem de parar. É inaceitável que estes serviços que os militares da GNR estão a fazer tenha um atraso de 18 meses. O que perguntamos ao senhor ministro das finanças é quando é que vai autorizar a integração do saldo de gerência da ANAC cuja retenção está a provocar estes atrasos”, afirmou a deputada Isabel Lopes.

500 mil euros relativos ao trabalho de cerca de 100 militares da GNR responsáveis pelos serviços gratificados prestados nos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão estão em dívida. Os atrasos já se arrastam por 18 meses. Escrito por Brigantia.