Câmara de Macedo vai distribuir 60 mil euros para ajudar as freguesias com as competências descentralizadas
O objectivo da autarquia é ajudar com as funções que estas passaram a assumir, com o processo de transferência de competências da câmara municipal, que está já em vigor desde Abril de 2019. Benjamim Rodrigues, presidente da câmara, diz que esta verba é uma questão de justiça. “Há várias competências que passaram a ser, oficialmente, da responsabilidade das freguesias. Daí ser uma questão de justiça haver essa comparticipação financeira”.
O dinheiro vai ser distribuído em função de alguns critérios, com exceção da sede de concelho, explica ainda o presidente. “Houve a intenção de fazer uma distribuição equitativa, em função de alguns critérios adotados na distribuição de verbas, nomeadamente a área e a população de cada freguesia, tendo como referência os últimos censos, de 2011. O montante é repartido em função desses critérios. Há a exceção da freguesia da sede de concelho, da qual foram apenas consideras as aldeias anexas, pois em Macedo a câmara tem na sua incumbência a gestão dessas competências”.
A aldeia que vai receber a maior fatia deste montante vai ser Morais, com 4181,13 €, e a que recebe menos será a de Carrapatas, com 877,48€.
Entre as competências transferidas da câmara para as freguesias estão a gestão dos espaços verdes, limpezas das vias, e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, a autorização de atividade de exploração de máquinas de diversão ou a autorização da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública.
Escrito por Onda Livre (CIR)
