Vereador da oposição acusa presidente da câmara de Vinhais de dar apoio tardio a empresas com quebras na pandemia

Carlos Almendra alega que o presidente da câmara sempre ofereceu resistência e que só após três pedidos e uma comunicação pública, já no mês de Maio, foi agendada a referida discussão.

Face ao que diz ser a inoperância do autarca, o vereador explica que o agendamento foi novamente pedido este mês e que o presidente agendou uma proposta, subscrita pelo próprio, para criar esse mesmo fundo. Carlos Almendra considera que o apoio já devia ter sido discutido e dado há mais tempo. “Não podemos andar a brincar às propostas e aos projectos porque está em causa a vida das pessoas, das empresas e da economia. Grande parte dos concelhos limítrofes do concelho já fizeram este tipo de apoios e Vinhais deixou-se ficar para trás”.

O presidente da câmara, Luís Fernandes, diz que nunca houve pedido nenhum. “Não é verdade que o agendamento tenha sido pedido em Abril e agora em Dezembro. O que é verdade é que numa reunião de câmara, em Abril, foi falado, pelos senhores vereadores, a eventual criação de um fundo, num período pós-pandémico. Aquilo que referi, na altura, foi que, atendendo à situação, seria melhor esperar pelo evoluir das coisas”.

Na última reunião de câmara, o presidente apresentou então uma proposta de apoio. Carlos Almendra diz que era ilegal porque não apresentava critérios. A proposta foi chumbada. “O senhor presidente trouxe-nos uma proposta que não vinha devidamente fundamentada nem tinha qualquer tipo de regulamento, o que na prática consubstanciava uma ilegalidade. Não havia critérios de atribuição objectivos desse subsidio. Penso que agora, depois de lhe termos apresentado a proposta, que ele não agendou para ser discutida, em reunião de câmara, rectificou a mão e criou um regulamento de apoio à economia que ira gerir esse fundo emergência, que é assim que a lei estipula”.

Luís Fernandes defende-se das acusações, dizendo que a regulamentação não era obrigatória. Agora, o autarca já emitiu um despacho para a criação do apoio. “Perante a lei não é necessário. A própria lei isenta o regulamento nestas situações e, portanto, chumbaram essa proposta. Como o meu objectivo não é criar nenhuma estratégia política mas sim ajudar, eu mesmo, com as competências que tenho como presidente da câmara, já fiz um despacho a criar esse plano de emergência, que não é, ao contrário do que eles diziam, só para micro-empresas mas também criámos para instituições e famílias”.

Carlos Almendra disse ainda que a dotação do fundo, de cinquenta mil euros, é claramente insuficiente e que seria necessário, no mínimo, o triplo do valor. Já Luís Fernandes explicou que se trata de uma dotação inicial, sujeita a alteração conforme as necessidades e a procura.

Escrito por Brigantia