Ministro do Ambiente reuniu com autarcas em Miranda do Douro para falar sobre venda das barragens da EDP

De fora ficou o Movimento Cultural Terras de Miranda, mas que ainda assim marcou presença no exterior.

“O senhor ministro do Ambiente autorizou o negócio sem exigir qualquer contrapartida da EDP aos portugueses e, por isso, os portugueses perderam centenas de milhões de euros e a EDP ganhou. O que pretendemos é que o senhor ministro arrepie caminho, se redima e exija à EDP que pague ao país aquilo que é devido por este negócio”, afirmou José Maria Pires, membro do Movimento.

António Alves, outro membro do Movimento, salientou que há impostos que são “devidos” a estes municípios porque é a partir daqui que é criada a riqueza.

Por outro lado, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, explicou só a 20 Janeiro é que será pago o Imposto de Selo por parte das empresas e que esse é um assunto da responsabilidade da autoridade tributária.

“Sobre essa concessão desse bem físico só saberemos se existe direito ao pagamento do Imposto de Selo no dia 20 de Janeiro, que é quando as empresas têm que pagar o Imposto de Selo. Mesmo que as empresas entendam que o Imposto não é devido, durante esse mesmo ano, certamente que a autoridade tributária sobre isso se pronunciará”, referiu.

Só na primeira semana de Janeiro os presidente de câmara terão acesso às condições contratuais da venda das barragens e se foi ou não acautelado o interesse das populações. Ainda assim, o autarca de Miranda teve a confirmação que será criado um fundo de compensação.

“Independentemente do valor, devido ou não, da matéria fiscal, aquilo que nos foi informado é que havia a disponibilidade por parte do Ministério de encontrar um fundo para um conjunto de investimentos a fazer no nosso território”, disse Artur Nunes.

Esta foi a primeira reunião deste grupo de trabalho que tem o objectivo de perceber, nos próximos três meses, quais os investimentos que devem ser feitos na região. Na sessão esteve presente o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, que é natural de Sendim.

Escrito por Brigantia