PSD diz desconfiar que Governo articulou negócio de venda das barragens com a EDP para não serem pagos impostos

“Hoje desconfiamos que o negócio pode ter sido devidamente articulado, desde o início e ao mais alto nível, entre o Governo e a EDP, para esta não pagar impostos de milhões”, afirmou o deputado.

“O senhor ministro do Ambiente está para quando os ‘lóbis’ uivam, dos poderosos”, afirma para acusar que o ministro “defende os interesses da EDP”.

Também ontem o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, tinha respondido a questões dos deputados sobre o aval dado ao negócio. O responsável da agência sob tutela do Ministério do Ambiente, confirmou que ainda há várias medidas de mitigação de impacto ambiental pela construção das barragens que não foram concretizadas, nomeadamente em relação às barragens do Baixo Sabor e de Foz Tua. No entanto, Nuno Lacasta sustentou que tal não seria justificação para impedir a transmissão das barragens.

“No caso do Baixo Sabor das 11 medidas compensatórias definidas para as os sistemas ecológicos, apenas uma se encontrava por implementar na totalidade. No caso de Foz Tua, foram analisadas cerca de 45 medidas e 15 tinham alguns aspectos por implementar e isto não constitui matéria que justificasse qualquer óbice à transmissão. E as matérias foram vertidas nos contratos de concessão, que têm hoje obrigações mais claras e rigorosas”, afirmou.

A audição do presidente da APA surgiu após ter sido denunciado que o negócio tinha sido aprovado apesar de um parecer negativo da direcção de recursos hídricos, aspecto que Nuno Lacasta nega que tenha sido minimizado. O presidente deste organismo referiu ainda que a APA não faz política e que o parecer foi apenas técnico, realizado de forma autónoma e aplicando a lei, e que não tinha competência para se pronunciar sobre questões fiscais como o pagamento de impostos. Escrito por Brigantia.