Funcionários judiciais protestam por revisão do estatuto profissional e contra falta de pessoal
No país faltam cerca de 1000 funcionários. Na comarca de Bragança, seria necessária pelo menos mais uma dezena de oficiais de justiça, para se juntarem aos cerca de 85 actuais.
Vítor Bernardo, secretário de justiça no tribunal de Bragança e delegado sindical, explica que a falta de pessoal está relacionada com baixas médicas e a média de idades elevada.
“Na comarca de Bragança, há uma média de idades dos oficiais de justiça de 57 anos, que é uma idade que já não se coaduna com alterações legislativas em catadupa, plataformas electrónicas que mudam de semana a semana. Isso transfere-se em baixas médicas com mais de 2 anos, em cerca de 6% dos oficiais de justiça da comarca, que nunca são substituídos”, explicou.
O coordenador da direcção regional do Norte do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Manuel Sousa, explica que estes problemas afectam o regular funcionamento da justiça.
“O normal funcionamento da justiça está em causa e o cidadão comum precisa de saber isso. Sem ter nada contra os magistrados, se faltassem 20 magistrados a nível nacional já tinha caído o Carmo e a Trindade, mas faltam mais de 1000 funcionários e ainda continuam a funcionar os tribunais”, sublinhou.
Os funcionários judiciais reclamam a revisão das carreiras, com um novo estatuto profissional que contemple o vínculo de nomeação, um regime de aposentação específico e que todos os actuais oficiais de justiça sejam incluídos no grau de complexidade funcional 3, explica Vítor Bernardo.
Os plenários de funcionários de justiça têm decorrido em todo o país e terminam sexta-feira, com protestos em Faro e nos Açores. Escrito por Brigantia.
