Secretária de Estado das Comunidades termina legislatura com medidas para “melhorar a vida” dos emigrantes

Berta Nunes, que fez um balanço positivo destes dois anos de legislatura, em entrevista à Rádio Brigantia e ao Jornal Nordeste, conseguiu visitar as maiores comunidades portuguesas no mundo, apesar das restrições à mobilidade, por causa da pandemia, e admite que a rede consular sofreu bastante mas cresceu. “Temos uma grande rede consular, sendo que ao todo, neste momento, são 117, sofreu com a pandemia. Muitas pessoas, que tinham e têm documentos caducados e que precisavam renovar o seu Cartão de Cidadão, Passaporte, pedir certidões ou outro tipo de documentos, teve que depois, a seguir à covid, resolver as situações e isso criou uma pressão muito grande nos consulados. Tivemos assim que reforçar o número de recursos humanos. Aliás, desde 2016, sendo os dois governos do Partido Socialista, conseguimos ter mais 140 pessoas a trabalhar nos consulados”.

Foi ainda desenvolvido o Novo Modelo de Gestão Consular, que já tinha entrado em vigor em 2018 e que assegura a simplificação de actos e procedimentos consulares. Este modelo pressupõe que sejam criados centros de atendimento consular e é aqui que a secretária de Estado se foca, já que ao longo destes dois anos os descentralizou, criando emprego noutros locais, além da capital. “Neste momento, com estes call center’s qualificados estão já a ser apoiados dez países. Logo que tomei posse considerei que seria uma medida possível de descentralização, uma vez que se trata de um call center qualificado, que responde a emails, atende chamadas, ajuda as pessoas nos agendamentos dos consulados, dá informações, etc. Propus então que os novos centros a criar fossem descentralizados de Lisboa. É assim que, neste momento, um deles, o que funciona para a Bélgica, Luxemburgo e, brevemente, para França, está baseado em Alfândega da Fé. É o polo da língua francesa. Neste momento estamos a recrutar mais 15 recursos humanos”.

Berta Nunes falou de outras medidas que diz que serviram para “facilitar a vida aos emigrantes e luso-descendentes”, nomeadamente alargar ao estrangeiro a renovação online do Cartão de Cidadão. Isto foi inicialmente testado em Portugal e agora alargado a praticamente todo o mundo. “Qualquer cidadão português, com mais de 25 anos, que necessite renovar o seu cartão, pode fazê-lo através da internet. Outra das medidas tomadas, neste âmbito, foi possibilitar que o documento fosse entregue no domicílio, no estrangeiro. O Registo de Nascimento também pode ser agora pedido através de da internet. Esta medida foi testada na França e no Reino Unido e está agora a ser alargada a toda a Europa, com possibilidade de se estender a outros países fora dela. Queremos também que seja possível pedir o primeiro Cartão de Cidadão da criança pela internet, com a possibilidade de o receber também em casa”.

A governante, que considera que “as nossas comunidades no estrangeiro têm uma potencialidade muito grande”, já que são os principais mercados emissores de turistas para Portugal, diz que não tem nenhum projecto pensado e que é cedo para falar do que pode acontecer. “Primeiro os portugueses têm que escolher. Espero que o PS vença, porque tem feito um bom trabalho a favor de Portugal e do seu desenvolvimento. Depois dessa etapa, o Primeiro-Ministro escolherá os ministros e os ministros os secretários de Estado. Por isso, não posso dizer que tenho qualquer expectativa. O que é preciso é fazer o trabalho bem feito porque essa é a melhor condição para que no futuro continuemos a ter desafios interessantes”.

Berta Nunes, natural do distrito de Aveiro, foi convidada a integrar o Governo de António Costa quando assumia funções de presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, concelho onde começou a trabalhar em 1985, como médica, no centro de saúde.

Escrito por Brigantia