137 freguesias do distrito consideradas prioritárias para limpeza dos terrenos
Foi publicado, esta semana, em Diário da República, o despacho que identifica um total de 1.001 freguesias prioritárias em todo o país, entre elas estão 105 no distrito de Vila Real e 137 no distrito de Bragança. Alfândega da Fé tem 7 freguesias. Bragança tem 26. Carrazeda de Ansiães 13. Freixo de Espada à Cinta tem 4 freguesias prioritárias. Macedo de Cavaleiros tem 15. Miranda do Douro tem duas. Mirandela e Mogadouro têm ambos 9 freguesias prioritárias. Torre de Moncorvo e Vila Flor têm 10. Vimioso tem 8 e Vinhais tem 24. No ano passado, os prazos para a limpeza dos terrenos por proprietários e entidades foram prolongados até 31 de maio, devido à situação pandémica e às chuvas abundantes do mês de fevereiro que permitiram manter a humidade dos solos. Este ano, autarquias, proprietários, arrendatários ou entidades como parques de campismo ou pólos industriais que detenham terrenos confinantes ou edifícios inseridos em espaços rurais terão de fazer a limpeza de terrenos até 30 de abril já que o prazo para a fiscalização vai decorrer durante o mês de maio. Já no caso de espaços florestais sob a tutela de entidades responsáveis por redes viárias, ferroviárias ou de distribuição de energia elétrica ou de gás, o prazo para a fiscalização será durante o mês de junho.
Este ano, ainda sem Orçamento do Estado, as multas vão dos 140 euros aos 5 mil euros para pessoa singular e de 1500 a 60 mil euros no caso de pessoa colectiva.
Escrito por Terra Quente (CIR)
