Município de Vimioso alarga apoios à natalidade, ensino superior e a estratos sociais desfavorecidos

No caso do novo regulamento de incentivo à natalidade e infância vem substituir o concurso bebé do ano e aumenta o valor pago de 1000 para 2000 euros distribuído pelos primeiros três anos de vida.

“O primeiro momento é no ano do nascimento do bebé, em que damos as vacinas e os 1000 euros, sendo que 500 euros é uma prestação pecuniária e os ouros 500 é sob a apresentação de comprovativos de compras feitas no concelho para a vida do bebé. A segunda prestação de mais 500 euros é um ano depois, de reembolsar de compras efectuadas no concelho e os últimos 500 euros para perfazer os 2000 no ano em que a criança foi matriculada no pré-escolar”, explica o autarca Jorge Fidalgo.

O apoio destina-se a todas as crianças que nasçam no concelho e determina agora que grande parte do valor atribuído seja gasto no comércio do concelho.

O apoio relativo aos alunos do ensino superior também já existia, com o pagamento das propinas, mas foi alargado.

“Chegámos à conclusão que só dávamos apoio para a licenciatura, agora com o processo de Bolonha e com os mestrados, às vezes há alunos que com três anos têm licenciatura e o anterior regulamento não permitia o apoio a mestrado. O que definimos é que em função dos rendimentos da família, que tem de ser inferior a 150% do valor do IAS per capita, pagamos as propinas até ao limite de seis inscrições no ensino superior”, sublinhou.

O município de Vimioso reformulou também o regulamento de apoio a estratos sociais desfavorecidos abrangendo as áreas da saúde, habitação, deficiência e terceira idade, subsistência e educação.

O autarca dá alguns exemplos.

“Tem de demonstrar mesmo que tem essa carência económica, no caso dos medicamentos, se a pessoa precisa e não tem condições de os comprar só vamos financiar aqueles medicamentos que são prescritos com receita médica, se alguém precisar de reabilitar a sua casa, tem de fazer a candidatura e reembolsamos no valor de parte das despesas”, afirma

Este apoio destina-se também a situações pontuais de calamidade que atinjam as habitações como incêndios.

Os três novos regulamentos foram já publicados em diário da república e os apoios estão, neste momento, activos. Escrito por Brigantia.