Região

Pagamento de IMI sobre barragens “trata-se de repor justiça”

Pagamento de IMI sobre barragens “trata-se de repor justiça”
  • 15 de Fevereiro de 2023, 09:22

Numa entrevista à Rádio Brigantia, Óscar Afonso, realça que da região sempre foi tirado tudo e sem contrapartidas. “É uma região que até agora foi sempre extraída, porque até agora as barragens nunca deixaram nada, portanto é repor justiça, não há aqui nenhuma benesse”.

Já começaram a ser manifestadas opiniões que põe em causa o pagamento de IMI. Mas para o Óscar Afonso de pouco valem, porque não há dúvidas de que o imposto deve ser pago, uma vez que as barragens são do domínio privado. “Não adianta de nada, porque as coisas são tão clarinhas, que não restam dúvidas. Há o despacho do secretário de Estado que não pode ser omitido. Todos os argumentos que possam ser apresentados para rebater a decisão não fazem sentido, são facilmente rebatíveis e, portanto, estamos absolutamente seguros”.

Agora as barragens vão ser avaliadas para que seja determinado o valor a pagar de imposto. Uma luta do Movimento que está ganha, mas ainda há outros impostos que acredita serem devidos a estas terras. “Estamos fortemente empenhados em que seja feita a avaliação das barragens e que seja cobrado o IMI mas nunca descurando dos outros impostos devidos. Portanto, continuamos a lutar da mesma forma”.

As barragens transmontanas foram vendidas pela EDP à Engie, actual Movhera, por 2,2 mil milhões de euros em 2020. Agora a concessionária vai ter que pagar o IMI aos municípios, depois de o Movimento Cultural da Terra de Miranda ter manifestado e reivindicado este direito. Uma entrevista para ouvir na integra esta quarta-feira depois das 17 horas.

Escrito por Brigantia

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