Julgamentos estão a ser adiados em Bragança devido à greve dos funcionários judiciais

De acordo com o coordenador distrital do sindicato, Luís Pires, há profissionais em greve nas secções cível e criminal e do trabalho.

No tribunal de Torre de Moncorvo também estão a ser adiadas diligências, porque todos os funcionários das secções do Ministério Público e do Judicial estão em greve. A greve vai acontecer ao longo de um mês, mas ainda assim, são obrigados a manter os serviços mínimos.

“Como está no pré-aviso de greve temos que garantir os serviços mínimos. Depende também de um despacho fundamentado do magistrado, mesmo que o processo não se veja que seja urgente, mas o magistrado pode entender que quer urgência no processo e dá um despacho fundamentado nesse sentido e teremos que trabalhar”, explicou.

Na Comarca do Tribunal de Bragança a média de idade dos funcionários é de 62 anos. Além disso, há ainda falta de oficiais de justiça. Com a greve, os profissionais vêm pedir uma revisão do estatuto, com o pagamento de horas extra e a aposentação aos 55 anos, e ainda a criação de vagas para oficiais de justiça.

“Nós pertencemos a uma carreira especial, daí que temos um estatuto, que está em vigor para umas coisas, mas para outras não. Está a ser reformulado um estatuto novo, que queremos ver cá fora e ver se nos agrada, se nos é favorável. Haver promoções, entrada de funcionários novos para colmatar a falha que há”, frisou.

A Direcção-Geral alegou que a greve será ilegal e, por isso, pediu ao Ministério da Justiça para analisar. Estão a ser canceladas dezenas de diligências em todo país. Perante este cenário, o secretário de Estado da Justiça pediu uma reunião urgente ainda ontem com o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais para entrarem em entendimento. Resta que sejam ouvidas as reclamações dos profissionais.

Escrito por Brigantia