Câmara de Bragança recua na decisão de fechar o BUPI
No início do mês, o presidente da câmara anunciou o fecho do BUPI dizendo que a candidatura iria acabar e que não havia financiamento do Portugal 2020 para manter o funcionamento. Agora o Governo avançou que há 10 milhões de euros do PRR para os municípios manterem os balcões abertos. Até que o financiamento chegue, Hernâni Dias diz que o BUPI se vai manter aberto. “O município, porque entende que este é um projecto importante, para os cidadãos, sobretudo naquilo que tem a ver com o registo cadastral do seu património, vai continuar com o BUPI aberto, mesmo sabendo que, neste processo, vamos ter que assumir alguma responsabilidade financeira, até que a abertura das candidaturas seja feita, no âmbito do PRR, e nós não conhecemos sequer os prazos para que isso aconteça”.
O município vai ter que submeter uma candidatura para conseguir o financiamento. Mas até lá vai prolongar o contrato que tem com a actual empresa, gasto pago pelo município e que o autarca teme que não seja ressarcido. “Nós não termos forma de contratar uma empresa para começar dia 1 de Janeiro. Vamos ter que fazer uma prorrogação do contrato anterior até que consigamos depois abrir um novo procedimento. Tenho dúvidas se, efectivamente, a candidatura à qual iremos concorrer, quando abrir, irá financiar dois projectos: o que já temos ao dia de hoje e que será prorrogado e um novo, que há-de iniciar quando a candidatura estiver decidida”.
Depois da reclamação do autarca de Bragança sobre o fecho do BUPI este mês, o Governo anunciou financiamento de 10 milhões de euros, 5 milhões só para o Norte, com elegibilidade da despesa a partir de 1 de Julho de 2023.
Escrito por Brigantia
