Partido Livre propôs integração da língua mirandesa na Constituição da República Portuguesa
A proposta partiu do Partido Livre no âmbito da revisão constitucional. O objectivo é que o Estado preserve o mirandês e desenvolva acções de salvaguarda.
“Neste momento existe uma proposta de emenda constitucional da parte do Livre que diz uma coisa muito simples, o Estado reconhece a existência secular da língua mirandesa no seu território e promove a sua preservação e desenvolvimento, ou seja, passa a ser uma das obrigações do Estado português, na área que diz respeito à Educação e Cultura, que o mirandês seja um tesouro a preservar e a desenvolver”, explicou o deputado Rui Tavares.
De acordo com um estudo feito pela Universidade Vigo, a língua mirandesa pode desaparecer nos próximos 20 anos se nada for feito. O deputado do Livre acredita que isso pode mudar com a integração da língua na Constituição.
“Quando uma associação, ONG, um município das Terras de Miranda vem falar com uma instituição do Estado e muitas vezes tem que a convencer de que vale a pena ter, por exemplo, 20 ou 50 mil euros para a Associação de Língua e Cultura Mirandesa, que é importante trocar a toponímia para haver toponímia em português e mirandês, que é importante aprovar um manual, a partir de agora isso não acontece, se for aprovada esta emenda do Livre”, referiu.
O mirandês foi considerado a segunda língua oficial portuguesa em 1999. Aguarda a ratificação da carta das línguas minoritárias. O presidente da Associação da Língua e Cultura Mirandesa, Alfredo Cameirão, não tem dúvidas de que integrar a Constituição da República só vai trazer benefícios.
“A Constituição é a lei maior, portanto tudo que é dito na Constituição que quase diria que é incontestável. Seria um reforço muito importante, este reconhecimento de Portugal para com este património que é ímpar”, frisou.
Prevê-se que a revisão constitucional esteja pronta no próximo ano, quando o 25 de Abril comemora o seu quinquagésimo aniversário. Resta saber se a proposta do Livre, de a língua mirandesa integrar a Constituição da República, será aprovada e fará parte desta emenda.
Escrito por Brigantia