Deputados socialistas de Bragança pedem demissão da directora-geral da Autoridade Tributária

Consideram que não merece a confiança das populações e das autarquias.

Segundo o deputado Sobrinho Teixeira, a directora não está a ser imparcial. “É um acumular de situações, ao longo dos últimos anos, em que a directora-geral da Autoridade Tributária, permanentemente, toma posições e orientações que vão contra aquilo que seria óbvio, que são os anseios das populações e autarcas. Toma sempre posições que beneficiam os grandes grupos económicos, nomeadamente a EDP e a Engie”.

O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República já emitiu um parecer vinculativo, que determinava que as barragens estavam sujeitas ao pagamento de IMI. Como nada foi feito, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu um despacho, que determinava que a Autoridade Tributária deveria liquidar o IMI das barragens, cumprindo esse parecer. Como nada também foi feito, foi emitido um novo despacho mas só recentemente se mandou fazer a avaliação das albufeiras para cobrar os impostos. “Ou a directora não está a analisar ou se sente pressionada de algum modo. O que não achamos é que seja um caminho correcto. Na última situação, para nós a mais gritante e a que despoletou todo este processo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em Fevereiro, faz um despacho a dizer que ela tem que fazer uma análise daquilo que é o valor das barragens para se cobrar o IMI. A directora, durante seis meses, não faz nada, o que obriga o secretário de Estado a, outra vez, em Agosto, fazer um segundo despacho, dizendo que se faz favor faça aquilo que lhe foi mandando fazer. A directora demora mais uma data de tempo a fazer isso e depois faz uma análise em que a avaliação dos centros electroprodutores é um terço do valor real desses centros”

Entretanto já caducou o prazo para a cobrança do IMI de 2019. A culpa é da directora-geral da Autoridade Tributária, afirma o deputado.

Os deputados socialistas de Bragança dizem que a actuação da directora-geral da Autoridade Tributária se traduz em favorecer os grandes grupos empresariais.

Em Outubro, também a câmara de Miranda do Douro e o Movimento Cultural da Terra de Miranda pediram a demissão de Helena Borges.

Escrito por Brigantia