Valpaços também perde tribunal
O social-democrata referiu que o “constante” esvaziamento de serviços no país, nomeadamente nas regiões do interior é “muito preocupante”.
Esta nova proposta demonstra, segundo o edil, que não existe uma atitude de coesão nacional.
“A decisão do Ministério da Justiça não é equilibrada, portanto, terá de ter um revés”, frisou.
Segundo o documento do Ministério da Justiça, na nova proposta do mapa judiciário, a comarca de Valpaços, no distrito de Vila Real, integra a lista dos tribunais a extinguir porque “apresenta valores reduzidos ao nível do movimento processual”.
Nos últimos 10 anos (segundo os Censos Preliminares 2011), “a comarca de Valpaços apresenta uma diminuição da população em 13, 51 por cento”.
Apesar da proposta de extinção do Tribunal de Valpaços, o documento assegura a criação de uma extensão judicial no concelho.
A actividade processual passará, agora, para o Tribunal de Chaves a 29 quilómetros.
“Não existe uma rede de transportes públicos eficiente, logo a maioria das pessoas terá gastos avultados”, referiu Francisco Tavares, acreditando que, com a perda do tribunal, não são só os funcionários e advogados que perdem, mas toda a atividade comercial do concelho.
O presidente da autarquia salientou ainda já ter solicitado esclarecimentos ao gabinete da ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, mas não obteve resposta.