Relvas pede “mais razão e menos paixão”

Na área específica do distrito de Bragança, Miguel Relvas sublinha que “a ‘redução de um número significativo de autarquias’, na expressão acordada entre o anterior Governo e a Troika, não faz a distinção entre regiões, natureza de municípios ou de freguesias. Ainda assim, o actual Governo diferenciou as especificidades de cada zona do território, tendo em conta, essencialmente, as diferenças entre áreas rurais e urbanas”, explicou. Por isso, garante que “o esforço de redução de freguesias será menor nas áreas rurais”. “O objectivo desta reforma é combater a desertificação do País e promover a coesão territorial. Por isso não esquecemos a importância que todas as autarquias têm, especialmente as que se encontram em lugares rurais. Este processo exige respeito pela vontade das populações e dos seus legítimos representantes, tal como o Governo está a fazer. Por isso mesmo, todos os órgãos municipais estão agora convocados para se pronunciarem sobre a reorganização dos seus territórios para que as soluções encontradas sejam adequadas às realidades locais. Este debate exige mais razão e menos paixão. O que se trata é de aprofundar e dignificar a capacidade de intervenção das juntas de freguesia para melhorar os serviços públicos de proximidade prestados às populações. O nosso compromisso de reorganizar o Estado tem como objectivo fortalecer o País. Isto significa que todos os portugueses continuarão a ter o seu presidente de junta de freguesia e a poderem resolver os seus problemas no local onde vivem”, garante Relvas.

“Não é a poupança de recursos financeiros que está na base desta reforma”

O ministro garante ainda que não é a poupança de recursos financeiros que está na base desta reforma. “Não resulta de uma visão economicista. Actualmente, uma freguesia com cem habitantes tem as mesmas competências próprias que uma freguesia com dez mil habitantes. Para nós, este modelo tem que ser alterado. É importante ter presente que as freguesias com maior dimensão e, por isso, com mais recursos e estruturas mais avançadas, poderão receber mais competências do que aquelas que não têm escala para o efeito”, frisou.
Mas, numa região envelhecida e com graves carências de mobilidade como é o distrito de Bragança, com aldeias separadas a grandes distâncias dos centros urbanos, esperam-se dificuldades no acesso a determinados serviços. Uma situação que Miguel Relvas garante estar acautelada, pois “esta agregação de freguesias garante a continuidade do serviço público. Os edifícios, nomeadamente as sedes, que hoje fazem parte do acervo patrimonial das freguesias manter-se-á ao serviço das pessoas e o seu destino será da exclusiva competência dos órgãos da nova junta de freguesia resultante da agregação.”

António Gonçalves Rodrigues