Tribunal confirma condenação de obstetra

Na decisão, datada de 22 de Fevereiro e já divulgada pelos pais da criança, os juízes da relação acordaram “julgar totalmente não provido o recurso” interposto pela médica em causa.
Na prática, o tribunal superior entendeu manter a sentença a que a obstetra Maria Olímpia tinha sido condenada, em Setembro de 2010, pelo tribunal de Mirandela e da qual tinha recorrido.
Segundo o acórdão, os juízes da Relação do Porto concluíram pela “existência de nexo de causalidade” entre a ausência da médica no parto e as sequelas com que nasceu a criança, agora com nove anos.
Os juízos entenderam que “se verificam os elementos do crime” de recusa de médico agravado pelo resultado que foi a ofensa à integridade física grave, pelo qual a obstetra foi condenada.
O caso remonta a Fevereiro de 2003 quando, segundo a sentença, a única obstetra de serviço na maternidade de Mirandela, que estava obrigada a permanecer no local, se ausentou por volta da 17:00, já com o parto a decorrer.
Para o tribunal, a médica “revelou uma atitude de indiferença”, acrescentando que, se “não fosse a atitude da médica, o Gonçalo não teria nascido nesta condição”.
Para o tribunal, as “consequências desastrosas para a criança advieram da conduta da médica”.