Freguesia “três em um”

A proposta parte do executivo da Sé, que já aprovou a medida em Assembleia de Freguesia. Para o autarca local, Paulo Xavier, esta agregação faz todo o sentido porque não prejudica os valores de proximidade. “Está orientada para ganhos de escala como diz o documento verde, nomeadamente em relação à sua vizinhança e à confiança dos cidadãos”, considera o autarca.
Para Paulo Xavier os eleitores da Sé “não se importarão com a concentração numa só freguesia, pois a sua história mantém-se”.
O autarca de Santa Maria, por seu turno, aprova a ideia, mas com condições. “Pensamos que poderá ser uma proposta aceitável na perspectiva de que a freguesia a ser constituída é uma freguesia por agregação e não por extinção”, refere Jorge Novo, acrescentando que “é naturalmente aceitável, desde que sejam garantidas mais competências e distinguidas em relação ao município, bem como mais recursos financeiros”.
O autarca de Samil é que não parece muito convencido. “O que ficou decidido em Assembleia de Freguesia é que, para já, a freguesia é para manter, mas se por qualquer motivo não for possível, aí tudo bem, mas também depende dos critérios que estiverem na sua base”, afirma Eduardo Portela. Por isso, o autarca prefere esperar. “Não aceitamos e mantenho essa posição, mas também não ponho isso fora de hipótese” realça o responsável.
Para já, o Governo recuou na definição de critérios para a agregação de freguesias nomeadamente as rurais.
Durante um debate sobre a reforma administrativa realizada na Assembleia da República, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, garantiu: “Queremos que fique bem claro que o Governo salvaguarda duas preocupações essenciais: a primeira é a identidade local, ninguém deixará de ter a sua freguesia. A segunda, especialmente relevante para as freguesias rurais e do interior, é que esta reforma levará em conta a proximidade, ou seja, a garantia do acesso aos serviços que são prestados nas actuais juntas”, referiu o ministro.
O vice-presidente da bancada socialista e deputado por Bragança, Mota Andrade, aplaude esta mudança, mas critica o Governo por ter demorado cinco meses a compreender que os “critérios não eram exequíveis”.
“É um grande recuo ao mudar os critérios para a agregação de freguesias do livro verde. Critérios que ainda impõem percentagens na agregação dessas freguesias nomeadamente no que concerne às freguesias rurais”, afirma o deputado.