Arguidos defendem-se com burocracia
À excepção do principal arguido, o empresário de Alfândega da Fé que fornecia os explosivos, a maior parte dos que respondem neste processo são empresários da construção civil e terraplanagem que alegam ter recorrido à compra e posse ilegal deste material para não terem “obras paradas durante meses à espera de uma licença”.
A lei pune com penas que podem ir até cinco anos de prisão quem comercializar ou adquirir substância explosiva fora das condições legais, nomeadamente sem as necessárias licenças.
Entre os arguidos estão também dois presidentes de Junta, de Murçós e de Cortiços, no concelho de Macedo de Cavaleiros, mas a acusação não tem a ver com a actividade autárquica mas com a profissão dos mesmos, também ligados à construção.
Devido ao elevado número de arguidos e intervenientes no processo e às instalações exíguas do tribunal local, o julgamento foi transferido para a Casa da Cultura de Alfândega da Fé.
O processo resultou de uma operação levada a cabo pela Polícia Judiciária, em Trás-os-Montes, em Fevereiro, durante a qual foram detidos 11 homens, com idades entre os 40 e os 60 anos.
O Ministério Público acabou por acusar um total de 17 pessoas.
Nas diligências feitas em vários concelhos transmontanos, em Fevereiro, foram apreendidos cerca 200 quilos de explosivos, nomeadamente goma 2eco, mais de 3.000 detonadores, milhares de metros de rastilho e cordão detonante e 13 armas de fogo, incluindo uma espingarda metralhadora G3, caçadeiras, caçadeiras de canos serrados e carabinas.