IMI sem alterações
A proposta do município foi apresentada na última Assembleia Municipal e foi aprovada com os votos dos deputados do PSD. Os partidos da oposição rejeitaram a taxa de IMI por considerarem que é demasiado alta tendo em conta os rendimentos da população.
Aliás, o município de Bragança cobra a taxa de imposto mais alta do distrito. Confrontado com esta situação, o presidente da CMB, Jorge Nunes, lembra que comparativamente com as restantes cidades de média dimensão a nível nacional, Bragança apresenta a taxa de IMI mais baixa. “Comparativamente aos municípios de referência estamos 20 por cento abaixo dos valores máximos”, acrescenta o edil.
O PS, PCP, CDS e Movimento Sempre Presente votaram contra esta proposta, porque consideram que as pessoas já vivem sobrecarregadas com a carga fiscal que emana da administração central, pelo que consideram que a Câmara devia contribuir para a redução dos encargos das famílias com a redução do IMI.
O Bloco de Esquerda não se pronunciou sobre esta questão, porque o deputado Luís Vale abandonou a Assembleia em forma de protesto, depois da mesa ter recusado o seu pedido de intervenção no período antes da ordem do dia.
No entanto, através da taxa de IMI, a Câmara consegue aumentar a receita e equilibrar as contas. Nos primeiros seis meses deste ano o município apresenta uma boa saúde financeira, apresentando um endividamento total de 4,16 milhões de euros, muito inferior à capacidade total para se endividar.
Jorge Nunes salienta que a autarquia diminuiu a dívida de curto, médio e longo prazo em cerca de 2 milhões de euros. “Estamos com 19 por cento da capacidade total que é autorizada aos municípios, ou seja estamos a menos de um quinto dessa possibilidade”, realça o edil.