A Reforma da Administração Local
A “Reforma da Administração Local” esteve em foco, no passado sábado, durante um debate organizado pela delegação distrital de Bragança da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
A plateia do auditório Paulo Quintela, apesar de não estar completa, foi preenchida, maioritariamente, por autarcas de vários pontos do distrito.
O presidente da Junta de Freguesia da Sé, Paulo Xavier, deu o mote. “Os municípios têm competências, mas estão longe de ter uma autonomia”, salientou o responsável.
O deputado pelo PSD, Adão e Silva, salientou que o elevado número de freguesias (4.259) não corresponde à densidade populacional do País.
O parlamentar condenou, ainda, os presidentes de Câmara que tentam manipular os presidentes de Junta. “Se estes não aceitarem a opinião dos presidentes de Câmara, levam por “tabela”, lembrou. O vice-presidente da ANAFRE, Cândido Moreira, partilha desta ideia, tendo salientado que só faz sentido os presidentes de Junta estarem presentes na Assembleia Municipal, se tiverem oportunidade de votar.
Adão e Silva sublinhou, também, que as Juntas de Freguesia têm um papel fundamental nas comunidades locais, nomeadamente no combate ao apoio dos idosos e à verificação de lares ilegais, entre outros.
Por seu lado, o deputado do PS, Mota Andrade, afirma este é o momento certo para fazer esta reforma. “A crise pode proporcionar ganhos significativos a nível financeiro e na qualidade de vida de todos, se houver um entendimento entre os partidos”, considera o parlamentar.
