Municípios gerem Fundo do Baixo Sabor
O fundo financeiro proveniente da barragem do Baixo Sabor vai ser gerido pelos municípios ribeirinhos afectado pelo enchimento da albufeira. A decisão foi tomada após uma reunião que decorreu no Hotel & SPA Alfandega da Fé, e que juntou à mesa os autarcas contestatários de Torre de Moncorvo, Mogadouro, Alfandega da Fé e Macedo de Cavaleiros e o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), Tito Rosa.
Após as conversações, ficou agendado para o dia 1 de Fevereiro a assinatura oficial do protocolo entre Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS) e o ICNB.
O documento estabelece que serão os quatro municípios afectados e que constituem a AMBS, a decidir a aplicação dos cerca de 800 mil euros/ano que a EDP vai dar como contra-partida para a preservação ambiental da região do Baixo Sabor ao longo de 75 anos de exploração do empreendimento hidroeléctrico que se encontra em fase de construção.
Segundo o presidente do INCB, Tito Rosa, o fundo financeiro vai ser gerido em articulação com o instituto ao qual preside, de forma a criar articulação técnica, administrativa e financeira, com vista a execução dos programas e projecto que vão ser financiados pelo referido fundo.
Autarca de Alfândega da Fé propõe a criação de uma área protegida
“O fundo vai ser gerido com uma grande autonomia de escolha por parte dos municípios ribeirinhos. O ICNB não colocará dificuldades ou criar opinião nas iniciativas a desenvolver”, assegurou o responsável. O próprio adiantou, ainda, que o ICNB fará o acompanhamento dos projectos a desenvolver nas áreas turística, ambiental ou cultural e que será cobrada uma espécie de “comissão de gestão” que rondará cerca de 1,5 cento do montante depositado pela EDP.
Por seu lado, a presidente da Câmara de Alfândega da Fé, Berta Nunes, uma das primeiras iniciativas a implantar no terreno será a criação de uma área protegida gerida pelos quatro municípios abrangidos pela futura albufeira. “Para implementar esta área protegida, contaremos com apoio técnico do ICNB, para elaborar um estudo para melhor se perceber que território será incluído na futura área protegida e as sua potencialidades ”, adiantou a autarca alfandeguense.
De salientar que o fundo financeiro do Baixo Sabor tem já um montante acumulado desde de 2008, que ronda um milhão de euros.