Deficiente sobrevive sem rendimentos em casa degradada

César Augusto Fernandes, 52 anos, portador de uma deficiência de nascença no pé direito, garante que, desde a juventude, recebia um subsídio de invalidez vitalício. “No entanto, há cerca de cinco anos, aceitei uma oferta de trabalho na Câmara das Caldas da Rainha, com a duração de seis meses”, contou ao Jornal Nordeste. Nessa altura diz que foi informado nos Serviços de Segurança Social, em Leiria, que podia aceitar o emprego sem risco de perder o subsídio de invalidez. “De facto enquanto estive a trabalhar continuei a receber”, explicou.
Entretanto, César Augusto garante que o contrato de trabalho cessou e teve, então, direito ao respectivo subsídio de desemprego, mas deixou de receber o subsídio de invalidez.
Regressou a Bragança, fixando residência num anexo da antiga casa dos pais, propriedade da Santa Casa da Misericórdia, que desde a morte dos familiares está atribuída a uma tia. Realça que durante três anos auferiu do subsídio de desemprego, mas mal deixou de ter direito a esse apoio, ficou sem qualquer rendimento. “Julguei que mal acabasse era automaticamente activado o subsídio de invalidez. Não aconteceu assim”, acrescentou.
Actualmente sobrevive com muitas dificuldades numa casa degradada, sem condições de habitabilidade e salubridade, onde chove como na rua. “Neste momento não tenho um cêntimo, não tenho como viver. Passei o Natal sem um cêntimo. Esta deficiência não é uma gripe que passa, é para sempre e cada vez está mais agravada”, contou.

Junta da Sé disposta a colaborar para encontrar uma solução

Destaca ainda que o seu estado de saúde se tem agravado, o que o obrigou a fazer um tratamento em Madrid, cuja deslocação lhe custou 120 euros, e faz questão de discriminar as despesas: 80 euros para as viagens de ida e volta de táxi entre Bragança e a Puebla de Sanábria, onde apanhou o autocarro para a capital de Espanha, mais os bilhetes que custaram 40 euros. “Pedi ajuda à Segurança Social que comparticipou a deslocação com 50 por cento do valor total”, acrescentou.
César Augusto assegura que já por diversas vezes se deslocou aos serviços de Segurança Social de Bragança para tentar resolver o problema do corte do subsídio de invalidez, mas sem sucesso. “Não me dizem nada”, afirmou.
O presidente da junta da Sé, Paulo Xavier, está sensível para os problemas que atravessa este cidadão brigantino, e disposto a colaborar na sua resolução. “Estamos a acompanhar o caso. Propusemos ao município que ajude, ou através da atribuição de uma habitação social ou fazendo obras na casa onde ele vive. A junta pode ajudar com materiais de construção”, afirmou Paulo Xavier. O autarca confirma que as condições em que vive César Augusto “são deploráveis, não tem condições para dormir, nem tem casa de banho”.
Segundo o Jornal Nordeste apurou César Augusto formulou um pedido para apoio à recuperação da habitação no Sector de Habitação Social da Câmara de Bragança, mas o processo ainda não foi instruído. Todavia, uma eventual ajuda por parte da autarquia poderá ser incompatível com um entrave do foro jurídico, uma vez que a referida habitação não está em seu nome.
Os serviços da Segurança Social de Bragança negam que César Augusto tenha alguma vez recebido um subsídio de invalidez. Orlando Vaqueiro, director adjunto do Centro Regional de Segurança Social, explicou que em 2009 César Augusto solicitou uma pensão por invalidez, mas esta foi-lhe indeferida, porque a junta médica que avaliou o caso “o considerou apto para o trabalho”.